O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Torres, realizou no dia 26 de maio uma visita institucional ao Presídio Estadual Feminino do município, com o objetivo de fiscalizar as condições estruturais e de funcionamento da unidade.
Conforme nota da Promotoria de Torres, durante a inspeção, foram constatados pontos positivos, como o atendimento médico regular, a adequada organização da alimentação e as boas condições do regime semiaberto. Também foram verificadas iniciativas voltadas à melhoria da estrutura do local.
“Por outro lado, a equipe identificou situações que demandam atenção, especialmente a superlotação em algumas celas do regime fechado, problemas de ventilação e a existência de ambiente insalubre em uma das celas, com umidade e mofo”, salienta a comunicação da Promotoria de Torres.
Relatos de dificuldades no contato familiar, limitações em atendimentos de saúde e a insuficiência de efetivo também foram registrados. “O Ministério Público seguirá acompanhando o caso, reforçando seu compromisso com a fiscalização do sistema prisional e a garantia de condições dignas às pessoas privadas de liberdade”. (FONTE – Promotoria de Justiça de Torres/ Instagram)
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