A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal informa que estão abertas as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC). O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, é destinado a agentes culturais e representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado em mandato de dois anos.
As inscrições seguem até 30 de setembro, presencialmente na Secretaria de Turismo, para o preenchimento de três vagas de titulares e três de suplentes. Conforme a Lei Municipal nº 3.295/2025, os conselheiros terão entre suas atribuições a formulação e o acompanhamento de políticas culturais, a fiscalização do Fundo Municipal de Cultura, a análise de projetos e a contribuição na prestação de contas.
Os três representantes do Poder Executivo e seus respectivos suplentes serão indicados diretamente pelo prefeito, conforme a legislação municipal. A Diretoria de Cultura orienta os interessados a lerem atentamente o edital, especialmente quanto aos requisitos, às etapas do processo de seleção e à documentação necessária para a etapa de inscrição.
A Secretaria de Turismo está localizada na Av. Assis Brasil, em frente à Brigada Militar, com funcionamento das 13h às 19h. Confira o cronograma:
Homologação das inscrições – 2 de outubro de 2026
Assembleia pública – 14 de outubro de 2026
Divulgação dos selecionados – 16 de outubro de 2026
