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Por Guile Rocha
"A população de Torres mostrou-se satisfeita com a proposta de macrozoneamento do Plano Diretor Territorial e Ambiental". Essa foi a avaliação da prefeitura de Torres quanto a proposta apresentada na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 30 de setembro. O Centro de Eventos da Ulbra estava lotado as 14h, pouco antes da hora prevista para a audiência. Mas as 15h20, no princípio da apresentação (propriamente dita) da proposta de Macrozoneamento, após a introdução da prefeita Nílvia e do secretário de Planejamento, e após longo atraso em decorrência de problemas no computador, uma leva de cidadãos já havia deixado o auditório. E foram poucos (mas participativos) os que resistiram até quase 19h, quando a apresentação teve fim
O evento foi aberto pela prefeita Nílvia Pinto Pereira, que destacou a importância do debate em relação ao Plano Diretor. A prefeita de Torres salientou que o Plano não se restringia í quadra da Praia Grande, como parecem pensar alguns, mas ao município como um todo e suas várias especificidades. "Com a apresentação do Macrozoneamento, os técnicos vão definir com clareza as diferentes zonas e seus regramentos", disse a prefeita. O secretário de Planejamento e Participação Cidadã, CARLOS CECHIN, lembrou que foram mais de 20 reuniíµes discutindo os eixos temáticos com a Comissão do Plano Diretor,contando com a mobilização de várias entidades. "Ambas as legislaçíµes (Ambiental e Territorial) foram unificadas. Especificamente o macrozoneamento mudou bastante, incluindo zonas que não haviam anteriormente. Num segundo momento, aprovado o macrozoneamento, os técnicos poderão colocar as condicionantes e propostas de uso para cada macrorregião", destacou Carlos.
O macrozoneamento do Plano Diretor foi apresentado pelo arquiteto da Prefeitura e coordenador técnico do Plano, Marcelo Koch, que disse que as questíµes urbanísticas e ambiental devem estar integradas, para que tenhamos uma legislação única, padronizada e de fácil acesso a população. "Hoje veremos estratégias de integração do território municipal, pois temos uma cidade dispersa, precariamente conectada muitas vezes (entre a região central e a Vila São João e São Brás, por exemplo). Marcelo lamentou que a maior fatia do bolo tributário (cerca de 70%) fique com a União, o que dificulta a administração da infraestrutura dos municípios, e lembrou que, no Brasil, a maioria das cidades se desenvolveram muito informalmente: "A política pública de planejamento tem histórico muito recente, e as cidades foram assumindo formas que não primam pela boa organização do ambiente urbano, de funcionamento correto das estruturas de transporte, habitação, equipamento públicos. A defasagem urbanística e a dispersão das cidades causa graves prejuízos a economia brasileira anualmente. Temos que levar infraestrutura para áreas esparramadas e isto onera demais o serviço público."
Características geológicas, integração viária e adensamento
O princípio da apresentação em si sobre o macrozoneamento de Torres teve que começar com atraso, por conta de problemas técnico. Resolvida a questão, a geóloga Maria Elizabeth da Rocha foi chamada para contextualizar as características geológicas do município. Mas no momento tragicí´mico da audiência, a luz do auditório desapareceu e novo problema com o computador surgiu, levando a nova (e longa) pausa onde a conversa paralela tomou conta,em meio a algumas pessoas que levantavam-se e já deixavam a audiência (provavelmente cidadãos/ cidadãs com compromissos a cumprir). Enfim, com a parte tecnológica estabilizada, a explanação da geóloga pode seguir com o auxílo de um mapa (infelizmente de não muito boa visualização,mas inteligível). Maria Elizabeth ressaltou que a maior parte do município é formado por áreas baixas, mais suscetíveis ao alagamento. Além disso, Torres possuí algumas lagoas (com zonas de proteção), unidades de conservação como o Parque e a Lagoa da Itapeva (e seu corredor ecológico, que vai até uma parte da lagoa), zonas altas com os morros, arenosas com dunas. "Em cima disso a gente coloca a cidade, que portanto não pode crescer de qualquer jeito".
Voltando a Marcelo Koch, inicialmente o arquiteto destacou, com a ajuda dos mapas da área territorial de Torres, que cerca de um terço de todo o território municipal (de 160 km ²) é formado por um descentralizado e espalhado perímetro urbano. Para viabilizar de forma mais equilibrada o desenvolvimento do município deve-se priorizar a ocupação de vazios internos na malha urbana, ao invés de buscar ampliar o perímetro urbano. Localidades como os Bairros São Jorge, Salinas, Vila São João e as praias do sul deveriam ser mais densamente povoadas, são áreas prioritárias para a urbanização a partir de ocupação intensiva (lotes de 360m ², com incentivo aos condomínios horizontais), disse ele.
A precária ligação da malha urbana de bairros periféricos – Campo Bonito, São Brás, Centenário, São Jorge e praias do Sul – com o centro também foi tratada como meta importante a ser resolvida segundo Marcelo Koch.O arquiteto lembrou que área urbanizada central de Torres tem a forma de pirâmide, afunilando na Castelo Branco (única saída para a BR-101). "Conectar bem as localidades urbanas mais afastadas com o centro é um desafio que temos que assumir. Há muitas ruas/estradas das praias do Sul de Torres (principalmente a ligação entre a Lagoa da Itapeva e o mar) que estão em más condiçíµes para o tráfego. Alguns comercantes sequer entregam mercadorias lá, e o transporte público também tem dificuldade em chegar após a Itapeva. Nesse sentido, o investimento na Av. do Litoral (atual interpraias, que é prometida há tempos como uma estrada a interligar com qualidade todos os municípios do litoral) é essencial para melhoria da malha urbana e do potencial turístico das praias do sul". Da mesma forma, a chamada entrada sul – que ligará o Curtume e a Estrada do Mar -também será importante para desafogar o fluxo de veículos, a partir de um novo acesso í cidade.
Meio Ambiente, indústrias e turismo
Principalmente no que se refere ao meio ambiente, a questão de regramentos foi bastante debatida. íreas preservadas como o Parque Estadual da Itapeva, lagoas das Praias do Sul, as zonas de amortecimento e o Rio Mampituba foram citadas. "A área entre o Parque da Itapeva e a Estrada do Mar tem que ser tratada com muito cuidado. Esta região possui um alto potencial paisagístico e turístico que deve ser explorado, com novas trilhas a disposição dos visitantes, um novo acesso ao Parque da Itapeva (nas proximidades do Tamburiki) e até empreendimentos hoteleiros (entretanto, hoje nem o camping está funcionando). Mas não pode haver ocupação intensiva com lotes pequenos nos arredores do parque, que é uma unidade de conservação (Apenas serão permitidos, analisando-se pontualmente cada caso, grandes empreendimentos com potencial turístico que ocupem 3 hectares ou mais, com baixa taxa de ocupação)", constatou Marcelo. Ele acenou com a possibilidade de uma via paralela a Estrada do Mar – a ser chamada de Avenida Ecourbana – que seria tratada com pavimento especial e definiria um limite claro do Parque da Itapeva em relação ao contorno da cidade de Torres.
Também foi falado pontualmente sobre o macrozoneamento industrial. Marcelo respondeu que a tendência é de que haja espaço com incentivo para um parque industrial (preferencialmente de baixo e médio potencial poluidor) a localizar-se junto í BR 101, em São Brás e parte do Campo Bonito. "Pretende-se ampliar as vias laterais da BR-101 para facilitar o tráfego de veículos (nas futuras indústrias), bem como melhoria do acesso da BR-101 com o aeroporto (através da Estrada dos Cunha), que é estratégico do ponto de vista logístico". A instalação de mirantes contemplativos – em no mínimo 4 pontos do interior – a criação de uma área específica para a indústria pesqueira, o investimento no bairro Salinas (em decorrência do potencial do campo de golf) e a exploração turística das lagoas inclusas em Torres também são pontos que devem ser privilegiados no planejamento das macrozonas do município.
O trabalho realizado pela equipe de técnicos da Prefeitura e arquitetas do Instituto de Arquitetos do Brasil (no caso, Vera Prates e Lia Zortéa), foi elogiado durante as manifestaçíµes. "Em 1993 (quando estudava-se aquela que é a atual versão do Plano Diretor de Torres) eramos uns 6 que eram contra a verticalização na Beira-Mar. Hoje, a situação se inverteu, e talvez tenham apenas uns 6 a favor dos prédios altos na zona 8. Somos (IAB) a favor de um planejamento urbano equilibrado, mas questionamos a população: se vocês não querem prédios na Beira-Mar, o que querem por lá?" indagou Vera Prates
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Participação cidadã na audiência
Terminada a apresentação do macrozoneamento, abriu-se espaço para a participação popular. Foram muitas as manifestaçíµes, e novamente se destacou o assunto da verticalização na zona 8 (Beira-Mar). O surfista Marcel De Rose falou em nome do Grupo Preserve Torres e lembrou do abaixo assinado contra as ‘torres de concreto’ na Praia Grande (que conta com mais de 14 mil assinaturas). Entretanto, ele ressaltou que o grupo não é contrário a construção civil. "Podemos crescer verticalmente mas em outras áreas. (O foco é) preservar beira do mar e do rio, manter as características destes locais que devem ser melhor explorados turisticamente. Sugiro arrumar as ruas de dentro da Praia Grande e transformar a beira-mar em mão única, incentivar alguns locais (da zona 8) para restaurantes e estabelecimentos comerciais. Mas não vamos transformar em canteiro de obras a Beira-Mar, que é nosso patrimí´nio". O biólogo Jonas Broca também manifestou-se contrário a construção de prédios na zona 8, mas argumentando com a necessidade de adensar outras áreas de Torres ao invés de ocupar intensivamente uma área com prédios altos (que refletiriam em falta de sombra na praia). " Que se pense num macrozoneamento para ocupar com mais sobriedade na cidade, e que perceba-se que a orla não deve ser ocupado por prédios altos. Inclusive, devem haver mais restriçíµes a verticalização na Zona 9", falou Jonas, que ainda manifestou preocupação quanto ao que será ou não permitido na zona de amortecimento do Parque da Itapeva e na recentemente alcunhada zona rururbana (írea do bairro íguas Claras e arredores, com características principalmente rurais mas também urbanas). O cineclubista e professor de italiano Tommaso Mottironi endossou a preocupação de Jonas, indicando que a arquitetura deve estar integrada na paisagem, e que em Torres o foco deveria ser na natureza. "Mas vejo uma direção muito economicista e expansiva na cidade, juntamente com a desintegração do patrimí´nio ambiental. A área do Campo Bonito (por exemplo) já tem a presença de muitas indústrias extrativas. Não concordo em deixar uma porta entreaberta para o urbanismo na zona rururbana". Outros cidadãos de Torres e veranistas interessados posicionaram-se – como seus pares – contra a verticalização na Beira-Mar (Paulo França, Cláudio, Rodrigo), lembrando da importância de obras arquitetí´nicas com valor agregado e da necessidade da formação de uma identidade para Torres. A surpresa foi a manifestação a favor dos prédios na Beira Mar feita pelo corretor e advogado Eduardo Capelani, que argumentou: "São milhares de pessoas que defendem a orla da Beira-Mar, mas a maioria pouco a utiliza (em relação ao calçadão). Além do mais, comparam Camboriú com Torres, mas enquanto lá estão realmente próximos demais da orla (10m, segundo ele) aqui temos uma faixa de dunas antes da praia em si (300m, segundo ele). Sou a favor da verticalização da beira mar, desde que com bons recuos laterais. Ninguém quer sombra na beira-mar, mas tem que se respeitar quem faz essa cidade crescer", disse Capelani, sendo meio aplaudido e meio vaiado ao terminar. O engenheiro aposentado Arno Trapp, residente em Torres e Porto Alegre (como diz), analisou que, embora o assunto em questão da audiência fosse o macrozoneamento, os cidadãos estavam desvirtuado o foco para microzoneamento referente apenas a área da Beira Mar. Ele falou da importância de se planejar a cidade para o futuro, lembrando das perimetrais de Porto Alegre (que foram previstas no começo dos anos 60) "Devemos primeiro decidir para que lado que vamos antes de criticar os prédios altos. Opinativo não leva a nada, o que é construtivo é aquilo que é debatido". Para o secretário municipal do Planejamento e Participação Cidadã, Carlos Cechin, o encontro foi positivo porque confirmou a participação popular. Nova audiência pública para discutir o Plano Diretor Territorial e Ambiental deve sair em breve, mas a deliberção oficial ocorrerá somente quando o projeto for encaminhado í Câmara dos Vereadores (ainda sem data estipulada para isso)
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