POLUIí‡íO SONORA: Entre Saúde e Diversão (ou obrigação!)

Há quem goste de ouvir som no último volume, mas há quem ouça aquele som que chega a doer os ouvidos por obrigação, para não se desentender com o vizinho, com o amigo ou por não saber o que fazer. No entanto, o excesso de ruí­dos traz riscos sérios í  saúde, podendo levar a surdez.

Por Maiara Raupp

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora a terceira maior do meio ambiente, perdendo apenas para a poluição da água e do ar. Assim como a  poluição visual, a sonora é considerada a forma mais recente de poluição, porque está fortemente relacionada a grande concentração de pessoas, indústrias, veí­culos, meios de comunicação e outros ruí­dos integrantes dos grandes centros urbanos. Com a chegada do verão, a poluição sonora cresce no litoral e incomoda muita gente, tanto aqueles que querem sossego nas férias como aqueles que precisam trabalhar.

Risco de surdez

A exposição a sons intensos é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva. Muito se pode fazer para prevenir a perda auditiva induzida por ruí­do, mas pouco pode ser feito para reverter os danos que ela causa. Algumas vezes, uma simples e única exposição a um som muito intenso pode ser suficiente para levar a um dano auditivo irreversí­vel. Isso ocorre porque o som de alta intensidade lesa as células sensoriais auditivas, causando perda auditiva proporcional ao dano gerado, podendo levar a zumbidos e distorção sonora.

O ouvido humano suporta até 90 decibéis. O som nocivo (poluição sonora) pode acarretar consequências severas í  qualidade de vida da população, afetando a saúde do indiví­duo e conturbando as relaçíµes sociais.  Algumas pesquisas mostram que o ruí­do fora de controle constitui um dos agentes mais nocivos í  saúde humana, causando perda da audição, zumbidos, distúrbios do labirinto, ansiedade, nervosismo, hipertensão arterial, gastrites, úlceras e impotência sexual.  

A exposição a sons intensos ocorre com muito mais frequência do que se imagina. Ao contrário do que muitos imaginam a exposição a sons intensos não atinge somente profissionais que trabalham em locais com elevado ní­vel de ruí­do, como indústrias ou aeroportos, mas pode acontecer numa variedade de situaçíµes, que são muito frequentes no dia a dia da maioria das pessoas.

Alguns estudos mostram que a chance de um indiví­duo desenvolver perda auditiva quando exposto a ruí­dos de 90 decibéis (dB) durante 40 anos é de 25%. Isso sem levar em consideração que apenas um único som acima de 100dB pode lesar irreversivelmente as células sensoriais de pessoas suscetí­veis. Essa intensidade sonora é facilmente atingida em cinemas, danceterias, shows musicais, comemoraçíµes com fogos de artifí­cio, que fazem parte dos hábitos comuns da vida cotidiana.

Legislação

Para regulamentar e tentar coibir a poluição sonora, o Conselho Nacional de Trânsito permite nos veí­culos apenas um ní­vel de pressão sonora até 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veí­culo. Conforme o Art 228 do Código de Trânsito Brasileiro, usar no veí­culo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN o condutor receberá: Infração “ grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veí­culo para regularização. O Art 42 inciso III da Lei de Contravençíµes Penais também prevê que a utilização, em área habitada, de aparelhagem de som acima dos limites fixados, independentemente do horário, está sujeita í  lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, ou seja, prisão simples de 15 dias a três meses ou multa. Já o Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que o limite de ruí­do em áreas habitadas, conforme a NBR 10.151, é de 40 a 70 decibéis durante o dia e de 35 a 60 decibéis í  noite.Caso não seja cumprido o indiví­duo é multado ou pode ser preso por até quatro anos.

A Posição da Brigada Militar em Torres

Segundo a Brigada Militar, no último veraneio (2014) em apenas um mês foram registrados 86 ocorrências relacionadas a poluição sonora no litoral gaúcho, e as mais comuns seria em relação ao som alto dos veí­culos. Em virtude disso a BM lançou a operação Tranquilidade, que adverte proprietários de carros sobre o excesso de barulho e recolhe veí­culos que estão nas vias públicas perturbando o sossego alheio.

O comandante do Comando Ambiental da BM, coronel í‚ngelo Antí´nio Vieira da Silva, explica que a perturbação do trabalho ou sossego alheio não é crime, mas uma contravenção penal que se configura por abuso sonoro, como gritaria; som alto em veí­culos; e até ruí­dos provocados por animais de estimação.  

Carros de som comercial são polêmica na cidade

E os carros de som de propaganda?

Essa é a pergunta que mais ouvimos dos torrenses quando o assunto é poluição sonora. Segundo a diretora de fiscalização, Daisy Behnck, o municí­pio tem legalizado 15 carros de som. Esse número partiu de uma lei criada para regularizar o número de carros de som, que estava crescendo na cidade. Esse número é determinado por um cálculo em relação ao número de habitantes do municí­pio, esclareceu a diretora.

O secretário de meio ambiente, Roger Maciel, explicou que o municí­pio fiscaliza dentro do possí­vel os carros de som de propaganda, pois existe uma lei e um número de carros cadastrados para exercer a função. Agora para 2015 será aberto um edital para regularização de todo o tipo de veiculo que trabalha como carro de som, desde os que vendem picolé até os atuais carros. Esse edital será coordenado pela secretaria da indústria e comércio, afirmou Roger, acrescentando ainda que na beira da praia foram colocadas placas para coibir excesso de carros particulares (que ficavam com o som ligado até a madrugada), visando o sossego da população.

A lei complementar municipal n ° 30 prevê que a utilização de equipamentos sonoros volantes para divulgação de produtos, serviços e/ou promoçíµes somente poderá ser realizada em território municipal mediante autorização expressa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através de documento de licenciamento especí­fico. Os equipamentos sonoros deverão ser ajustados para emissão de intensidade de potência máxima de 50dB (cinquenta decibéis) de saí­da dos auto-falantes instalados, medidos a uma distância de 5 metros (cinco metros) da fonte, com aparelho decibelí­metro homologado pelo INMETRO. O som emitido pelos equipamentos dos veí­culos não poderá ultrapassar em mais de 10dB (dez decibéis) o valor do ruí­do de fundo, em resposta lenta, sem tráfego. O horário de funcionamento deverá ser das 10 í s 12horas e das 15 í s 19horas, de segunda-feira a sábado. No perí­odo de verão, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o horário da tarde poderá ser estendido até í s 20 horas, de segunda-feira a sábado. Fica proibida a veiculação de publicidade sonora nas áreas, no mí­nimo 100 metros (cem metros), próximo a hospitais, creches e escolas, empresa de radiodifusão, e outros locais que mereçam silêncio.

Opiniíµes contrárias aos carros de som

A vereadora Gisa Webber acredita que essa lei não é cumprida. Essa lei regulariza o horário e altura do som, mas claramente não obedecem e não há fiscalização. São um inferno esses carros de som. Moro na Avenida José Bonifácio e tem horas que não ouço a TV. Tenho certeza que ninguém obedece a lei, além do mais, quem mede a altura do som dos carros? Para que fazer lei se não tem o pessoal para verificar?, desabafou a vereadora.

A comerciante Fernanda Sanson também acha um absurdo esses carros de som e é contra os comerciantes que aderem í  prática. Acho uma poluição sonora esses carros. Os comerciantes tem que atrair seus clientes usando outro tipo de mí­dia como adesivos, rede social, mala direta, falou Fernanda, que é proprietária da loja Hip Chick.

Janete Adriana Lauffer, da loja Luizíflex, também é da mesma opinião. Não se pode nem conversar com os clientes, tirar uma soneca tranquila, embalar o bebê. Frequentemente os carros de som se cruzam nas ruas. Não se ouve nem um nem outro. í‰ uma disputa, garantiu Adriana.