O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande.
Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico da orla de Torres. A obra compreende a reforma estrutural e outros serviços.
A construtora assumiu a obrigação de aportar R$ 137,3 mil para a execução da parte que lhe cabe na reforma. O Município de Torres será responsável pelo valor complementar necessário para a conclusão das melhorias, utilizando recursos extraorçamentários provenientes de outras medidas compensatórias.
A promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, que conduziu a audiência, destacou que a solução construída atende ao interesse público e contribui para recompor danos remanescentes em ação civil pública (ACP) que trata de outros fatos. “A empresa é ré em uma ACP e, diante da disposição em realizar medidas compensatórias, foi eleita a recuperação do ‘Torreão’, equipamento histórico e de grande relevância comunitária. O Município de Torres também se soma ao compromisso, garantindo as condições necessárias para que a restauração seja integral e dentro do prazo estabelecido”, afirmou a promotora.
Após a homologação judicial, o acordo permitirá a suspensão temporária da ação durante o período de cumprimento das obrigações e, posteriormente, a sua extinção. (FONTE – MPRS)
SOBRE O HISTÓRICO TORREÃO – Popularmente conhecido como Monumento Salva-vidas ou Mirante Salva-vidas, o ‘torreão’ foi construído em alvenaria no início da Praia Grande, ao lado da Avenida Beira Mar, em 1953 durante a gestão do prefeito Severiano Rodrigues da Silva, objetivando ser guarita para os salva-vidas que passariam a atuar em Torres a partir de 1954. Com traços modernistas, este monumento resgata a história do glamour da cidade na década dourada do veraneio da década de 1950.

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