Nesta segunda-feira (10) , na Câmara Municipal de Vereadores de Torres/RS, ocorreu a votação referente ao veto do Projeto de Lei (PL) 23/2019, proposto pelo vereador Rogerinho. A PL dá permissão que haja a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, no âmbito do município de Torres. A votação foi secreta, na qual 9 vereadores foram desfavoráveis ao veto e 4 favoráveis. Sendo assim, caiu o veto da Prefeitura de Torres ao projeto, e com isso doulas poderão atuar com parto e pós-parto imediato nos hospitais
No local estiveram presentes doulas do município de Torres, a Associação de Doulas do Rio Grande de Sul (ADOSUL) e pessoas que apoiavam a causa. A Doula Mariane Albino (na foto) foi uma das que expressou sua felicidade e vitória após a votação. A prefeitura, agora voto vencido, alegava que a matéria era inconstitucional – por desconsiderar a Constituição Federal e a Constituição Estadual – e por isso havia proposto o veto.
Psicóloga e representante da ADOSUL, a doula Mariane Albino relatou que desde dezembro foram dias de luta para a classe em Torres. “Conversamos com vereadores, fizemos mobilizações nas redes sociais e algumas rádios da região. Hoje felizmente podemos comemorar esta vitória. O município de Torres merece, as mulheres, as famílias e toda população torrense merece uma doula, merece ser informado, merecer ser respeitado durante a gestação e principalmente no momento do parto. Respeitamos e acolhemos a escolha da mulher, parto normal ou cesárea. Precisamos humanizar a gestação, parto e nascimento em Torres! Agradeço aos vereadores que derrubaram o veto.” – concluiu Mariane.
Posicionamento do Simers na tribuna da câmara
Uma argumentação quanto do veto – que a municipalidade havia feito na lei referente à atividade das doulas em Torres – foi apresentada pelo Sindicato dos Médico do RS (SIMERS). A tribuna da Câmara torrense foi ocupada por médica representante da entidade – mesmo depois da votação (portanto sem efeito nos votos).
Ela afirmou que o Simers afirma que não é contra as doulas, Mas lembrou que a lei federal da autonomia aos médicos para à decisão de quem é presente nos partos. Ainda, alertou que a mesma lei obriga que os partos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) sejam totalmente gratuitos, alertando que as doulas cobram por seus serviços – o que tornaria a gratuidade desrespeitada.
Mas o fato é que agora e lei: Doulas poderão atuar com parto e pós-parto imediato nos hospitais em Torres. E esta decisão só pode ser derrubada caso haja judicialização (que poderia levar em anulação pela justiça).
*Com informações de Adosul
