Na segunda-feira (9 de janeiro), agentes do ‘Programa Segurança Alimentar RS’, ligado ao Ministério Público do RS fiscalizaram sete estabelecimentos em Torres, sendo cinco quiosques no calçadão da Praia Grande e dois mercados de alimentos. Conforme informa o mesmo MP, ao todo foram apreendidos e inutilizados 600 kg de alimentos impróprios para consumo na operação local. E, dos sete locais fiscalizados, somente dois não foram autuados, um destes inclusive sem apresentar nenhuma irregularidade.
Um dos quiosques foi interditado por péssimas condições de higiene, mas o Ministério Público não publica mais os nomes dos estabelecimentos por conta de diretrizes recentes da legislação (que proíbe a nominação nestes casos).
Melhora no geral conforme o MP
As principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos armazenados de forma inadequada, sem procedência (carnes e pescado) além de produtos sem identificação e com a validade vencida. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, por mais que alimentos ainda estejam sendo apreendidos e inutilizados, os estabelecimentos do município apresentaram uma melhora no geral. “O trabalho da fiscalização tem como objetivo educar os comerciantes de mercados, restaurantes e quiosques, para que o consumidor tenha sua segurança alimentar garantida. E o trabalho realizado em Torres nos mostrou uma melhora em comparação aos anos anteriores, sinal de que os esforços dos agentes do Programa Segurança Alimentar estão sendo assimilados e colocados em prática pelos estabelecimentos”, afirma.
A fiscalização ainda contou com a presença do promotor de Justiça de Torres Márcio Roberto Silva de Carvalho, do promotor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Torres, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
