Um ofício timbrado e assinado pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Torres, Ivam Roque Sá Brocca e outros conselheiros da entidade, foi compartilhado em redes sociais na última segunda-feira (22) com o viés de protesto e polêmica. É que o documento se trata de um pedido de demolição do chamado “Monumento Torres,” na Prainha. Por isto o tom das publicações foi de protesto, já que, para quem publicou as postagens, o lugar tem sido palco de verdadeiros engarrafamentos de pessoas que querem fazer fotos ao lado do letreiro com o nome TORRES, captando ainda o mar e os morros do Farol e das Furnas ao fundo. Há também respostas de pessoas que se dizem insatisfeitas com o local de colocação do equipamento de divulgação turística. No entanto as mesmas não confirmam a vontade de demolição manifestada pelo documento da OAB.
Resposta da prefeitura e lamento da ACTOR
A FOLHA conversou com o prefeito de Torres, Carlos Souza, sobre o assunto. Ele lamentou o acontecimento e confirmou que a municipalidade já recebeu pedido de informações oriundas do Ministério Público Federal, informações estas que serão enviadas ao MPF de Capão ainda nesta semana. Na última quinta-feira (25) o prefeito sentenciou que a audiência para tratar do assunto já está marcada para o dia 06 de novembro.
A obra continua em andamento – mas já vem sendo bastante prestigiada por pessoas, que param e tiram fotos junto ao ‘Monumento Torres’. Trata-se de uma iniciativa da ACTOR (Associação dos Construtores de Torres) que idealizou e pagou por toda a obra. A entidade afirma que ainda faltam detalhes na mesma. Eraclides Maggi – presidente da ACTOR lembra que será feito um deck de apoio aos visitantes para que as fotografias possam ser feitas com mais conforto e visualização da paisagem torrense, além da pintura do letreiro. Ele também lamentou a investida da OAB local em discurso onde participou de evento social na segunda-feira, à noite.
Dois lados
Conforme o pedido de demolição feito pela OAB – pedido feito no dia 1° de outubro, quando a obra ainda estava no começo – a construção não teria sido prescindida de consulta pública. Pela avaliação dos autores do pedido de demolição, a área onde o monumento se encontra seria da União. O documento ainda ressalta que a construção é agressiva ao meio ambiente.
A FOLHA já publicou matéria sobre o assunto há três semanas, quando de manifestações contrárias ao início da obra. E a ACTOR, assim como técnicos da prefeitura de Torres afirmaram que o projeto e sua implantação teriam seguido todos os ritos necessários pela lei, obtendo os devidos licenciamentos ambientais e, inclusive, aprovação expressa do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Torres.
Campanha no Facebook
Nas redes sociais na quarta-feira (24), o prefeito de Torres Carlos Souza publicou em sua página do Facebook sua tristeza perante a ação da OAB. Também no Facebook iniciou uma espécie de campanha para “aprovar” o letreiro, feita de forma voluntária por vários cidadãos da cidade. Abaixo das postagens – do prefeito e das outras – também existem posicionamentos contra o monumento, mas colocando outros assuntos em pauta – como o LOCAL de instalação do mesmo, ou outras prioridades da cidade (como Saúde, Educação e reforma de buracos de ruas).
Presidente da OAB Torres explica
Também no Facebook, o presidente da OAB, Ivan Roque Sá Brocca, afirmou que o requerimento foi no sentido de alertar o Ministério Público da não observância do agendamento de audiência pública, “bem como se naquele local, a legislação, sob o prisma do fiscalizador da aplicação legal, papel que compete aquele Ministério Público, não estaria havendo prejuízo”. Segue a seguir a colocação de Ivan Roque Sá Brocca, na íntegra (conforme postado no Facebook):
“O requerimento da OAB, junto ao Ministério Público Federal de Capão da Canoa-RS, a quem pertence a jurisdição, foi no sentido de alertar o referido Órgão, da não observância do agendamento de audiência pública, bem como se naquele local, a legislação, sob o prisma do fiscalizador da aplicação legal, papel que compete aquele Ministério Público, não estaria havendo prejuízo.
Ao final, o pedido, em síntese, dentro da dicção jurídica, é de que caso fossem inobservadas tais prerrogativas, que, então, se suspendesse a obra, ou mesmo a demolisse. Este documento data de 01.10.2018, quando a obra estava em seu. No entanto, somente ontem veio à tona, dando, ao entendimento de muitos, a conotação de que fora protocolado ontem, ou um ou dois dias pretéritos, o que não é verdade. Com esta conotação dada e a obra já concluída, pessoas que, incialmente, se opunham, mudaram de opinião, dando resposta aquela audiência pública que deveria ser inicialmente proposta pelo próprio Poder Publico Municipal. Tanto que, após esta solicitação da OAB, a Rádio Maristela, nosso mais competente meio de comunicação, pôs, na presente data, uma consulta popular, onde as pessoas estão respondendo positivamente. Esta resposta é reconhecida e acatada pela OAB como legitimação soberana da Democracia. Mais, a OAB não está adstrita a postulações meramente populistas para agradar “A” ou “B” porquanto tem legitimidade para postular o que, efetivamente, postulou e não vai arrefecer sempre que entender, que esclarecimentos devem ser prestados quando o interesse público precede ao particular.
No caso presente, como antes mencionado, considerando o novo posicionamento das pessoas que, num primeiro momento eram favoráveis ao pleito da OAB, mas que ora se postam simpática a ideia da obra, o pedido resta prejudicado, razão pela qual faremos a comunicação ao Ministério Público Federal em tal sentido. Abraço a todos, com especial saudação ao Arquiteto e especial amigo, Abraão Santana Santana, por sua grandiosidade profissional e humana e que, hoje pela manhã, num aprazível café, partilhamos um diálogo franco, cordato e de alto nível, qualidade que sempre lhe é peculiar. Não menor agradecimento às queridas colegas e leais amigas, Dra. Tuta Almeida e Dra. Patrícia Schardosim Simão, pela coragem e competência de sempre. Por fim, quando nos manifestamos, em uma entrevista na Rádio Maristela, logo no inicio da obra, deixamos muito bem claro, que não somos e nunca fomos contrários à obra ou discutimos sua importância, mas se o local seria aquele. Abraço fraterno a todas (os). A discussão será sempre salutar e esta não será diferente, pois, pessoalmente, muito aprendizado me trará” – Ivan Roque Sá Brocca
