O risco de demolição dos quiosques da Beira Mar de Torres levou a vereadora Carla Daitx (Progressistas) a solicitar, no último sábado (19), providências ao Senado para verificar o processo em trâmite na Justiça Federal.
A vereadora torrense entregou nas mãos do senador Luis Carlos Heinze ofício no qual alerta que a demolição dos quiosques poderá acarretar perda significativa para o município em aspectos culturais, paisagísticos e econômicos. “Os quiosques tradicionalmente fazem parte do cotidiano dos veranistas e moradores, sem falar da importância desses pequenos estabelecimentos para o sustento de famílias”, defendeu Carla. A audiência durante a visita de Heinze a Torres também contou com a participação do presidente da Associação dos Quiosques, José Wladimir da Silva.
Atualmente, 15 quiosques estão em operação na Beira Mar de Torres, a maioria deles construídos em meados de 1980, em período anterior à promulgação da Constituição Federal e ao CÓDIGO FLORESTAL FEDERAL. As atividades no local, contudo, iniciaram em 1970, época em que não havia necessidade de licenciamento para as edificações. De acordo com o texto do ofício, os estabelecimentos se encontram em área urbana consolidada, não existindo função ambiental para considerar como Área de Preservação Permanente.
“Não podemos esquecer que a construção dos estabelecimentos foi concomitante ao alargamento adjacente ao passeio público. Além disso, os quiosques dispõem dos alvarás necessários e cadastro imobiliário municipal”, observa Carla. O documento também informa que a área é de intenso tráfego de pessoas, o que não cria condições de formação de um ecossistema dunar sob o ponto vista geomorfológico e vegetal.
O pleito da vereadora também se apoia no disposto pelo Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Município, que considera os quiosques da Beira Mar da Praia Grande patrimônio histórico, cultural e turístico de Torres sendo, assim, protegidos pela Constituição Federal.
FONTE: Maiara Raupp (Gabinete de Carla Daitx)
