Na noite de quarta-feira passada, dia 16 de fevereiro, uma nota do Sindicato dos Municipários de Torres (Simto) encaminhada para A FOLHA deu conta que os servidores da prefeitura se mantêm em Estado de Greve – por conta da já longa negociação entre a categoria e o governo municipal da prefeitura. A mesma nota afirma que, em Assembléia Geral ocorrida na terça-feira (dia 15), cerca de 150 servidores votaram a favor da continuidade do Estado de Greve – em preparação para a entrada numa Greve geral – caso a prefeitura não modifique sua proposta de reajuste salarial e de reajuste do Vale Alimentação dos municipários.
Proposta sem negociação incomodou categoria
O sindicato afirma que a categoria acha que a o executivo municipal não demonstra interesse em negociar os termos do reajuste diretamente com o Simto, ao não esperar a contraproposta do sindicato para a sua proposta inicial, apresentada na sessão da Câmara dos Vereadores da segunda-feira (14), quando o Projeto de Lei foi apresentado na Casa Legislativa.
Na prática o prefeito Carlos Souza propôs pessoalmente (durante pronunciamento na Tribuna Popular da sessão da Câmara de segunda-feira) que o reajuste fosse adotando conforme inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 10,37%, pagos em duas parcelas (metade em fevereiro – retroativo – e outra metade em Julho), além do reajuste de 50% do vale alimentação da categoria (que passaria de R$ 220,22 para R$ 330,33). O prefeito de Torres alega que este é o impacto financeiro que a municipalidade poderia arcar – perante a Lei de Responsabilidade Fiscal – que limita o percentual máximo (54%) da Folha de Pagamento sobre o Orçamento das prefeituras.
Mas esta proposta (entregue por Carlos à Câmara torrense) foi recusada pelos cerca de 150 associados que se encontravam na assembleia do Simto, realizada na terça-feira (15). Os servidores, a seguir, também votaram a contraproposta do sindicato à prefeitura, onde os servidores solicitam a utilização de forma imediata do Índice Geral de Preços Médios (IGPM), que ficou medindo a inflação anual em 16,91% para ser utilizado para o reajuste dos vencimentos. E que aceitam os 50% do reajuste do vale alimentação proposto pela municipalidade, desde que haja o comprometimento de nos próximos três anos de mandato do atual prefeito, seu governo utilize o mesmo índice, tanto para o vencimento quanto para o reajuste do vale alimentação. Os servidores públicos alegam que faz dois anos que a categoria não tem reajuste e que este índice escolhido é mais adequado para sugerir as perdas de um ano do poder aquisitivo dos trabalhadores da prefeitura de Torres.
Estado de Greve e atenção à votação do PL na Câmara
A nota do Simto emitida para A FOLHA na quarta-feira encerra dizendo que a assembleia também decidiu intensificar o acompanhamento do andamento do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores, uma vez que a casa legislativa deve ser também o reflexo dos anseios dos mais de 800 servidores do quadro da prefeitura.
Em resumo: o que fica é a o aguardo do sindicato para que, a partir de uma resposta de prefeitura, seja formulada sobre a contraproposta dos servidores. E enquanto isto, a categoria se coloca estando ainda em Estado de Greve, lembrando o Estado de Greve não é greve em si (ou seja, o trabalho cotidiano prossegue), nem indicativo de greve (quando assembleia aprova uma previsão de data para início da paralisação). Trata-se do início de uma mobilização intensificada e fortalecimento da participação da categoria, para articular uma paralisação que deve ser votada em grupo (caso as demandas não sejam atingidas).