O desembargador Sandro Luz Portal, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu habeas corpus a 65 pessoas investigadas por envolvimento com uma organização criminosa, atuante no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O grupo estava preso preventivamente há quase três meses, quando o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) deflagrou a Operação Turrim. De acordo com a ordem judicial, a soltura dos presos ocorreu por conta de ‘excesso de prazo para o oferecimento da denúncia’.
Portal, ao analisar um Habeas Corpus relacionado ao caso, reconheceu a extensão da associação criminosa e a demora na apresentação da denúncia, resultando na soltura dos suspeitos. Ele enfatizou a importância do devido processo legal e a garantia de uma duração razoável do processo.
Por sua parte, o Ministério Público, ciente da complexidade do caso, destacou o tempo necessário para analisar o inquérito policial. O promotor de Justiça de Torres, Diogo Hendges, postulou a transferência de competência para a Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre, que foi aceita.
Embora alguns dos acusados continuem presos por outros processos, o MP ressalta que a liberação não implica a ausência de responsabilização criminal futura.
O Tribunal de Justiça do RS, por sua vez, manteve o sigilo sobre os atos processuais, reafirmando a fundamentação sólida para o bloqueio de contas bancárias e patrimônio dos investigados.
Sobre a Operação Turrim
A Operação Turim foi desencadeada no dia 29 de agosto e cumpriu 132 ordens judiciais, resultando , além das prisões, na apreensão de 43 armas, quatro veículos de luxo e no bloqueio de 24 contas bancárias. Segundo a Polícia Civil, a facção investigada era liderada por dois irmãos, empresários do ramo imobiliário e de gastronomia, em Torres. A dupla teria ordenado execuções de desafetos e de traficantes rivais, com o intuito de monopolizar a venda de entorpecentes no litoral Norte gaúcho e no litoral Sul de Santa Catarina.
Na data, a ação contou com o apoio do Ministério Público do RS, Brigada Militar e da Polícia Civil catarinense. As diligências foram cumpridas em Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Lajeado, Campo Bom, Estância Velha, Capão da Canoa, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras, Mampituba, e nos municípios catarinenses de Praia Grande, Passo de Torres, Araranguá e São João do Sul.
