Justiça

2 de dezembro de 2025

Justiça decide que Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em Torres

Em caso de 2020, grande fogo que teria sido iniciado por indígenas da Comunidade Nhu-Porã causou danos à propriedades vizinhas. Agricultores queriam indenização por parte dos órgãos, mas juiz julgou improcedente os pedidos indenizatórios

24 de novembro de 2025

TORRES: Justiça determina reabertura de Casa de Passagem para Pessoas em Situação de Rua

A Justiça de Torres acolheu o pedido feito pela Defensoria Pública e determinou a reabertura da Casa de Passagem. A decisão foi proferida na noite de 21 de novembro, pela juíza Rosane Ben da Costa.

15 de novembro de 2025

II Colégio de Presidentes de Subseções: Torres sediou importante evento da OAB/RS

Ao todo, mais de 100 itens foram debatidos pelos 107 presidentes de subseções da OAB/RS nos dias 06 e 07 de novembro

7 de novembro de 2025

Torres sedia II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS

Evento iniciou nesta quinta-feira (06). Golpe do falso advogado foi assunto que abriu trabalhos, debatendo formas de combate ao crime

31 de outubro de 2025

Caixa é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra na porta da agência em Torres

A sentença foi proferida quarta-feira (29/10), em procedimento do Juizado Especial Federal (JEF) Cível da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá (SC), julgado pela 4ª Vara Federal de Criciúma

20 de outubro de 2025

Juíza da comarca de Torres garante ISS fixo para sociedade de assessores de investimentos no RS

Ao reconhecer natureza intelectual e pessoal da atividade, decisão afasta cobrança sobre faturamento e a baseia em número de profissionais