Justiça

15 de novembro de 2025

II Colégio de Presidentes de Subseções: Torres sediou importante evento da OAB/RS

Ao todo, mais de 100 itens foram debatidos pelos 107 presidentes de subseções da OAB/RS nos dias 06 e 07 de novembro

7 de novembro de 2025

Torres sedia II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS

Evento iniciou nesta quinta-feira (06). Golpe do falso advogado foi assunto que abriu trabalhos, debatendo formas de combate ao crime

31 de outubro de 2025

Caixa é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra na porta da agência em Torres

A sentença foi proferida quarta-feira (29/10), em procedimento do Juizado Especial Federal (JEF) Cível da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá (SC), julgado pela 4ª Vara Federal de Criciúma

20 de outubro de 2025

Juíza da comarca de Torres garante ISS fixo para sociedade de assessores de investimentos no RS

Ao reconhecer natureza intelectual e pessoal da atividade, decisão afasta cobrança sobre faturamento e a baseia em número de profissionais

1 de outubro de 2025

A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de “13ª mensalidade” em instituição para idosos de Torres

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça suspendeu a cobrança de uma taxa extra aplicada a idosos acolhidos em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Torres.

26 de setembro de 2025

MP move ação contra lei de Arroio do Sal que proíbe vacinação obrigatória da Covid-19

O Ministério Púbico do RS encaminhou ao Poder Judiciário, em agosto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei do município de Arroio do Sal que proíbe a vacinação obrigatória contra a COVID-19 no âmbito local.