Justiça

15 de abril de 2025

Torres e cidades do Litoral Norte participarão do Encontro de Formação de Precatórios do TJ RS

O encontro - previsto para dia 12/05 - é direcionado a prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos e contadores dos municípios inseridos no Regime Especial de pagamento de precatórios.
5 de abril de 2025

Mandante e executores de homicídio em Passo de Torres são condenados

Dois homens e uma mulher foram condenados em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira (02/04), em Araranguá. Caso foi referente ao homicídio de um homem ocorrido em 30 de julho de 2022
26 de março de 2025

Prefeitura recebe auto de penhora de créditos emitido pela Justiça do Trabalho sobre empresa Du Zé

A medida visa assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas aos empregados representados pelo sindicato.
21 de março de 2025

Mais um vereador de Passo de Torres cassado após investigação de fraude nas cotas de gênero

Desta vez, o juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Sombrio, Renato Della Giustina, declarou a cassação de Robison Daitx Roldão (PL). Os candidatos podem recorrer em até três dias. 
12 de março de 2025

Justiça eleitoral cassa diplomas de dois vereadores eleitos em Passo de Torres

A Justiça Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Sombrio/SC declarou, em sentença proferida no dia 10 de março de 2025, a inelegibilidade de oito candidatos do PSDB/Cidadania de Passo de Torres/SC por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
24 de janeiro de 2025

Estabelecido acordo entre prefeituras para manutenção da ponte de concreto sobre o Rio Mampituba

A promotora de Justiça de Torres, Dinamárcia Maciel de Oliveira - juntamente com os prefeitos de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) - participaram nesta quinta-feira (23 de janeiro) de audiência referente a uma Ação Cívil Pública, que trata da ponte de concreto que cruza o rio Mampituba