Justiça

11 de setembro de 2024

Suspensa liminar que impedia continuidade de obras de ampliação de sistema de esgoto junto ao Rio Tramandaí

O agravo de instrumento (recurso) foi interposto pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) dentro da ação popular que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí.

3 de setembro de 2024

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura de Rocha para prefeito em Arroio do Sal

O impugnado tem condenação em ação de improbidade administrativa transitado em julgado. João Luis Rocha foi prefeito de Arroio do Sal entre os anos de 2005 e 2008 e entre os anos de 1993 e 1996. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

1 de setembro de 2024

Prefeito, vereador e empresário de Mampituba foram condenados em 2° grau por crime ambiental

Eles foram julgados por crimes ambientais relacionados à extração de minério sem autorização ambiental e usurpação do patrimônio da União, cometidos entre 2013 e 2015.

31 de agosto de 2024

Ulbra Torres recebeu a 16ª Semana do Ministério Público do Litoral Norte

Realizada na sede da Ulbra, o evento acadêmico promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), foi destinado para estudantes da área do Direito e para a comunidade local

24 de agosto de 2024

Justiça ordena demolição de loteamento e recuperação de área degradada em Arroio do Sal

Responsável por loteamento irregular em APP foi condenado pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre a demolir edificações, recuperar área e pagar R$ 20 mil de indenização

22 de agosto de 2024

Acordo histórico promete trazer melhorias no saneamento urbano de Arroio do Sal

Acordo entre o MPF, MPRS, Corsan e o município de Arroio do Sal teve homologação publicada dia 16 de agosto