No último dia 14 de fevereiro, em uma simples caminhada de 20 minutos pelas areias da Praia Grande, mais de 50 canudos plásticos foram recolhidos pelo idealizador do Projeto Praia Limpa Torres, Alexis Sanson. Ele postou a imagem dos itens recolhidos em sua rede social, destacando os impactos negativos deste lixo (descartado inadequadamente) para o ambiente marinho…. isso sem contar a sujeira que fica na praia.
E na postagem, Alexis já lembrava que uma lei proibindo o uso comercial de canudos plásticos em Torres – a qual foi aprovada ainda em 2018 na Câmara Municipal, mas que só entraria em vigor no segundo semestre de 2021 (longos 3 anos depois de aprovada). “Torres vai recuperar seu posto de ‘cidade ambiental’ a partir do mês de setembro, quando esta Lei entrará em vigor?”, indagava Alexis.
Longos 3 anos para a lei entrar em vigor
Na sessão da Câmara dos Vereadores de Torres realizada no dia 27 de agosto de 2018, foi aprovado um importante projeto de lei (PL) de autoria do vereador Gibraltar Vidal, o Gimi. O projeto proibia a comercialização e uso comercial de Canudos de plástico na cidade. Só que a aprovação do projeto apenas aconteceu após a aprovação de uma emenda, sugerida pelo então vereador Deomar Goulart. A emenda alterou para três anos o prazo para que a lei começasse a valer na cidade.
Ainda na ocasião do debate sobre o projeto em 2018, Gimi citou dados, principalmente referindo-se ao dano ambiental que os canudos de plástico estão causando no mundo, em especial nas cidades de beira de praia como Torres. São bilhões de canudos plásticos consumidos no mundo mensalmente, e o descarte inadequado destes acaba resultando, também, em poluição das praias e oceanos e risco para a saúde de animais (que podem ingerir e envenenar-se com estes itens, pensando ser uma fonte de alimento). E cada um destes canudos demora até 2 séculos até se decompor.
Por outro lado, o então vereador Deomar Goulart ponderou sobre os impactos aos comerciantes com a aplicação desta lei, ao ressaltar que um canudo de papel é significativamente mais caro do que um de plástico. Além disso, Deomar argumentava que os proprietários de estabelecimentos que utilizam-se destes canudos precisariam de mais tempo para se adequar as novas regras, por isso pediu o prazo de 3 anos para que a lei começasse a valer – o que virou emenda e foi aprovado pelos vereadores da legislatura passada (com exceção do autor do texto, Gimi, que votou contra).
Neste começo de 2021, faltam poucos meses para que o projeto que proíbe o uso comercial dos canudos plásticos passe a vigorar em Torres…. mas será que a cidade está se preparando para efetivamente por em prática a medida (e fiscalizar estabelecimentos que as descumpram)?
Necessidade de fiscalização
O jornal A FOLHA conversou com Gimi Vidal – vereador autor da lei (e que foi reeleito para a Câmara na última eleição, sendo atualmente é presidente do Legislativo torrense). Gimi pensa que a municipalidade deve, antes de mais nada, fazer cumprir a lei que proíbe o uso comercial de canudos plásticos, fiscalizando a aplicação da mesma. Apesar disso, o vereador também se mostrar desesperançoso, uma vez que há outra lei dele (de 2008) – que proíbe o uso de sacolinhas plásticas comuns, devendo as mesmas serem de material biodegradável – que não vem sendo efetivamente seguida em Torres.
“Na realidade o que falta é Fiscalização Publica. Tem a lei, tem os regramentos – falta fazer cumprir. E penso que a conscientização deve começar nas escolas. Já sugeri varias vezes que fosse implantado a matéria de ‘Turismo’ nas quintas series, onde a preservação ambiental seria um dos tópicos. Educação ambiental, quando ensinada na escola, tem maior possibilidade de ser assimilada”, concluí o vereador Gimi.
Secretaria do Meio Ambiente diz que fará campanha de orientação
Contatamos também o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Julio Agápio. Quanto a conscientização prévia dos estabelecimentos de alimentação que utilizam-se comercialmente dos canudos plásticos em Torres, Agápio informou que ainda não está sendo feita campanha de conscientização sobre a mudança (ou o uso de itens substitutivos, como os canudos de papel e biodegradáveis), mas indica que a secretaria “planejará a orientação e esclarecimento com cada segmento”. Em relação a necessidade de um plano de fiscalização junto aos estabelecimentos – para que seja efetiva a proibição destes itens plásticos – o secretário informa que já está sendo pensado um plano de fiscalização, que deverá ocorrer “por amostragens e de forma sistemática”.
Aproveitando o gancho, questionamos a Secretaria do Meio Ambiente de Torres sobre a possibilidade de alguma nova campanha de conscientização (ou fiscalização) em relação ao uso das sacolas plásticas comuns em supermercados e outros estabelecimentos de Torres (uma vez que já há lei, de 2008, que restringia o uso destes itens na cidade – sendo que as sacolas plásticas deveriam ser de material biodegradável). Quanto a este assunto, Julio Agápio afirma que prevê uma nova campanha municipal de conscientização (pelo não uso das sacolas plásticas convencionais), “com chamamento dos segmentos para esclarecer sobre o tema, já que é uma lei antiga, mas que nunca foi aplicada efetivamente”.
Poluição por plástico
O canudo não é o principal problema quando o assunto é poluição por plásticos – representando cerca de 4% do lixo plástico (conforme a agência Verde Digitales). Mas os itens levam séculos para se decompor, e funcionam como uma “porta de entrada” para discussões mais profundas – sendo que, por ser um item dispensável no consumo diário, pode ter um apelo mais significativo.
O Fórum Econômico Mundial relata a existência de mais de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050. Por isso é importante começarmos, o quanto antes, a repensar nossas atitudes em prol da preservação de nosso planeta.
