Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhíµes, o equivalente a R$ 23 milhíµes por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 “ R$ 8,8 bilhíµes e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relaçíµes Exteriores.

Quem pesquisou foi é o site  Contas Abertas.  Entre os gastos, estão incluí­dos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas, previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também incluem aposentadorias, pensíµes, indenizaçíµes, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens.

Apenas com o pagamento do vencimento aos servidores das Casas foram gastos R$ 3 bilhíµes, o que representa 40% das despesas do Congresso. Além dos salários propriamente ditos, dentro desse valor estão incluí­dos os adicionais noturnos, as incorporaçíµes, os adicionais de periculosidade e insalubridade, as férias, o 13 º salário, entre outros.

Atrás apenas dos vencimentos, a maior despesa do Legislativo em 2012 foi com o pagamento de aposentadorias. Ao todo, R$ 1,7 bilhão foi gasto com os 2.839 servidores aposentados do Senado e com os 2.563 da Câmara.   Em seguida, estão os custos das pensíµes, que somaram R$ 529 milhíµes.

No ano passado, Câmara e Senado gastaram R$ 8,3 milhíµes com os pagamentos de auxí­lio-moradia aos parlamentares que não conseguiram vaga nos apartamentos funcionais. Entretanto, como mostrado no Correio Braziliense do dia 17 de fevereiro, a Câmara dos Deputados mantinha 132 apartamentos de quatro prédios “ dos 18 de que dispíµe “ vazios, í  espera de reforma.

Entenda o Congresso

O Congresso Nacional é constituí­do por 513 deputados e 81 senadores. Como o Senado representa a unidade da federação, todos os Estados (e o Distrito Federal) têm o mesmo número de representantes (três senadores), independentemente do tamanho de suas populaçíµes.

Na Câmara dos Deputados, o número de cadeiras por estado é distribuí­do conforme o número de habitantes da região. Entretanto, como essa proporcionalidade é limitada a um mí­nimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por estado, a representação não se dá de forma justa. Enquanto Roraima tem um representante para cada 51 mil habitantes, São Paulo é representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.

Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 a média salarial do Legislativo era de R$ 15.055. O valor é mais que o dobro do que ganham os servidores do Executivo “ R$ 5.906. No Judiciário a média é de R$ 10.385.

Para se ter uma ideia, o salário de um parlamentar é de R$ 26,7 mil. O valor pode ser ainda maior se considerados os acréscimos de auxí­lio-moradia (R$ 3,8 mil) e a cota para exercí­cio do mandato (R$ 34,2 mil).

Segundo congresso mais caro do mundo

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 paí­ses, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Naçíµes Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar) em fevereiro deste ano. A matéria foi, na época, elaborada pela Folha de São Paulo.

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhíµes por ano.O custo brasileiro supera o de 108 paí­ses e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhíµes anuais.

No Brasil, por exemplo, salários, auxí­lios e recursos para o exercí­cio do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefí­cios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17 º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Em resposta í  Folha, os assessores da presidência da Câmara disseram que a constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes – na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessíµes por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessíµes deliberativas por semana.

Logo após a divulgação do ranking dos Congresso, o consultor polí­tico Rogério Schmitt escreveu um artigo para a Folha apontando dois motivos para o Congresso brasileiro ser o segundo mais caro entre os 110 paí­ses analisados. Schmitt cita o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, como um dos fatores. Segundo ele, a quantidade é da mesma magnitude do Congresso americano.

O segundo fator é o número de dias com sessíµes plenárias no ano: em 2012 foram 160. O consultor polí­tico aponta que o Congresso brasileiro é o 5 º que mais vezes se reúne para votar leis. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou 193 leis ordinárias (propostas por parlamentares) e 45 medidas provisórias (propostas pelo Executivo).

Pequena redução de gastos

Mas para provar que há   luz no fim do túnel, em fevereiro, um dia antes de ser entregue uma petição com cerca de 1,6 milhíµes de assinatura pedindo pelo impeachment de Renan Calheiros, (você lembra?),   o Presidente do Senado anunciou reforma administrativa na Casa. A reforma prevê economia anual de R$ 262 milhíµes. Embora a economia seja bem-vinda, ela representa apenas 7% do orçamento da Casa previsto para este ano.

Além disso, foram extintas as "aberraçíµes" do 14 º e 15 º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais. A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhíµes para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefí­cios em 2012.

Agora, nesta onda de manifestaçíµes que se espalha pelo Brasil, dos indignados com a corrupção e a classe polí­tica, vamos ver o que mais pode mudar.