A partir de 1 º de março, a Prefeitura de Torres, começará a fiscalização efetiva dos terrenos, calçadas, descartes de lixo seco e entulhos, entre outros. Isso faz parte do projeto Choque de Limpeza, lançado em 2013 com açíµes de informar e educar a população sobre os problemas decorrentes do lixo e de cuidados com a cidade.
Inúmeras açíµes foram realizadas a fim de informar as pessoas sobre o projeto e a necessidade de dar destino correto ao nosso lixo. Agora, vamos começar a fiscalização efetiva, podendo, inclusive, ocasionar multas, comentou o secretário de Planejamento, Carlos Cechin. Conforme a Lei n º 51/1949, que institui o Código de Posturas do Município, e o Código Ambiental de Torres, o valor da multa é a partir de uma Unidade Fiscal Municipal que este mês é de R$ 179,00.
Choque de Limpeza
O Choque de Limpeza é um projeto da Prefeitura Municipal de Torres, que visa tornar a cidade mais limpa e agradável para os moradores. A limpeza da cidade não é apenas uma questão de beleza, mas também uma questão de saúde publica. Os problemas do lixo acarretam também em prejuízos nas redes pluviais, entre outros.
Vários setores do município serão visitados a partir do dia 12 de março, quarta-feira, quando uma equipe vai percorre e notificar as propriedades quanto a remoção do lixo não domiciliar, remoção de detritos, entulhos, restos de obras, limpeza de terrenos, aterramentos, cercamentos e construçíµes de passeios públicos.
A Prefeitura Municipal, por meio do seu serviço de Fiscalização, exercerá permanente vigilância sobre os terrenos localizados dentro da zona urbana, com vistas a identificar ocorrências descritas na lei que regra este projeto.
Denúncias
Para tentar conter o problema que contamina toda a cidade, a Prefeitura disponibiliza o e-mail: choquedelimpeza@torres.rs.gov.br para que os moradores possam colaborar denunciando í ï¬scalização, oferecendo o endereço do terreno e preferencialmente, o nome do proprietário.
Após a denúncia, agentes de ï¬scalização do município entrarão em contato com o proprietário do terreno para que execute a limpeza imediatamente. Caso os vizinhos desconheçam o proprietário, caberá í ï¬scalização buscar o mesmo, através do cadastro do IPTU. O não cumprimento da notiï¬cação resulta em multa. O valor será dobrado a cada nova notiï¬cação descumprida.
