Paulo Timm
___________
Já não há como tergiversar sobre a crise. Os opositores do Governo, a exageram, por certo, enquanto os que o defendem procuram dissimulá-la. Uma coisa, porém, é certa: Sempre pode piorar, tanto no que se refere ao desempenho da economia, com o pior dos efeitos, que é a inflação, já apontada como de 8% neste ano, quanto na questão propriamente política, no tocante ãfragilidade do Governo, já submetido , segundo alguns a um parlamentarismo branco, no qual o Congresso dita as regras. Por último, a possibilidade disso tudo se converter em crise institucional com a quebra, senão da Constituição, dos ritos democráticos. í“dios recíprocos não faltam. E por isso mesmo crescem as vozes a favor de um novo consenso, seja mediante uma repactuação dos líderes atuais com maior projeção no cenário nacional, seja através de uma Reforma Política. Esta alternativa, porém, para ser consequente, deveria ser resultado de uma nova Constituinte, passo que poderia se revelar falso quando abertas as urnas. Afinal, quem convocaria esta Constituinte? Quem seriam os candidatos e partidos? Como funcionaria?
Os indicadores da crise política, entretanto, são claros. Se F.D. Roosevelt estava consagrado na primeira semana de seu primeiro mandato, no auge da grande depressão, em 1933, pela coerência ideológica e firmeza das suas decisíµes, garantindo-lhe a reeleição até a morte em 1945, Dilma, com menos de 90 dias da reeleição, está fortemente abalada, pelo que informa a Pesquisa CNT, divulgada nesta semana, confirmando os resultados do DATAFOLHA semana passada:
Realizada logo após as manifestaçíµes dos dias 13 (pró-Governo) e 15 (contra o Governo), a sondagem revela um pessimismo do brasileiro como um todo: da situação econí´mica í conjuntura política e í expectativa em relação aos serviços públicos (saúde, educação, segurança, etc.). A avaliação positiva do Executivo federal é a pior desde 1999 (8%): apenas 10,8% avaliam o Governo como positivo, contra 64,8% de negativo e 23,6% de regular. Já a avaliação do desempenho pessoal de Dilma é a pior já registrada desde o início da série histórica da CNT neste quesito: 18,9% aprovam a presidenta e 77,7% a desaprovam pessoalmente. Neste cenário, 66,9% se dizem descrentes em relação í s medidas anunciadas para conter a crise.
Diante disso, abundam acusaçíµes, caem Ministros de Estado, salvam-se outros, no aconchego da intimidade palaciana, insinuam-se intrigas na sede do Poder, em Brasília, fustigam-se os Poderes, no que alguns até proclamam como auge da democracia. E a grande imprensa exulta com tantos rumores, que por tanto persistirem acabam se transformando em realidade. Desta efervesência emerge a pergunta que distingue os interlocutores: De quem é a culpa? Da Dilma, do PT, da Base Aliada, do Lula, dos Partidos, do sistema eleitoral? Da Mídia? Da CIA…?
Tudo pode ser. Como pode não ser. Até porque o problema pode estar no Presidencialismo de coalização que vivemos. A propósito:
Num outro Brasil, diante da crise de governabilidade e perda de credibilidade da Presidente Dilma, sobre a qual não recaem acusaçíµes diretas de responsabilidade sobre malfeitos, que a eximem do impeachment, o regime parlamentarista já teria sido acionado para provocar sua queda. Como o regime é presidencialista, porém, tudo se agita, mas dificilmente provocará mudanças de rumo. Tudo indica que, cedo ou tarde, a economia se ajeita, mesmo com problemas, os políticos se acomodam e a crise política se esvai, deixando, entretanto, para o futuro a proclamada Reforma Política que seria capaz de restituir a credibilidade das instituiçíµes, hoje em frangalhos.
Isto traz í borda do tempo a questão do parlamentarismo x presidencialismo, permitindo maiores argumentos aos seus defensores-detratores.
Nunca é demais lembrar, a propósito, as palavras proféticas de Ruy Barbosa, o artífice do republicanismo ao feitio norte-americano:
"Deste feito, o presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crí´nico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo. O regime presidencial criou o mais chinês, o mais russo, o mais asiático, o mais africano de todos os regimes. A nossa revolução estabeleceu o silêncio, que as formas do novo governo mataram a palavra, que no governo parlamentar as câmaras legislativas constituem uma escola, ao passo que no presidencialismo não há senão um poder verdadeiro: o de chefe da nação, exclusivo depositário da autoridade para o bem e para o mal […]. A tribuna parlamentar é uma cratera extinta, e as câmaras legislativas mera sombra de representação nacional".
