REAJUSTE OU AUMENTO? Futuro dos salários de servidores recebe os dois conceitos em sessão da cãmara

Por Fausto Júnior

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Mais uma vez, Sindicato dos Servidores (SIMTO) e prefeitura de Torres travam embates na época do pagamento do reajuste dos servidores públicos municipais da cidade. Uma assembleia que se realiza neste final de semana, decidirá se a categoria apóia ou não o reajuste proposto pela prefeitura, que é pelo í­ndice oficial menor do que o sugerido pelo sindicato.

    No governo anterior, os sindicalistas afirmavam que a municipalidade sequer conversava com a categoria antes de decidir os í­ndices. Já neste governo, os lí­deres da categoria de servidores públicos municipais afirmam que a prefeita Ní­lvia (ex-sindicalista) se elegeu com a promessa de repassar sempre o reajuste baseada no í­ndice mais favorável í  categoria, o que não se concretiza na proposta do governo.

 Na Câmara Municipal, na sessão da última segunda-feira (18/2), cartazes com palavras de ordem foram colados pelo pessoal do SIMTO na fachada da casa legislativa; vários funcionários públicos se fizeram presentes na reunião ordinária da casa; e o recado era de que o reajuste era esmola (um jargão inventado pela própria prefeita atual de Torres, Ní­lvia Pereira, na época que era sindicalista).

Fátima Cechin (secretária da Fazenda) apresentou o argumento da prefeitura – mostrando que a categoria já recebeu aumentos agressivos nos últimos meses – e propí´s reajuste de em torno de 3%. Já o sindicato quer em torno de 7%, conforme discurso de André Dambrós, presidente do SIMTO. O argumento da categoria se remota í s perdas salariais históricas; critica falta de ação deste governo (que promete e não cumpre) e também acusa a gestão atual de assédio moral nunca visto em Torres, assédio este que estaria vindo da ala polí­tica do governo contra a ala de servidores estáveis.

O aumento agressivo do número de CCs deste governo, em relação ao governo anterior; o aumento do salário dos CCs (também no governo Ní­lvia), sem acompanhamento do mesmo aumento aos servidores; e, principalmente, o aumento geral dos custos fixos da prefeitura (se relacionado í  conta Salário) é que acabam deixando flancos do governo Ní­lvia. Flancos estes que permitem ataques feito por todos: servidores rebelados e vereadores, principalmente da oposição, mas com apoios até de edis da base aliada.

Uma greve de servidores pode estar em pauta. Tudo depende da assembléia do sindicato, que acontece neste final de semana.

Governo paga pra ver e diz que houve aumentos agressivos

 Conforme nota emitida pela prefeitura de Torres após a sessão da câmara, já na quinta-feira (19/2) í  tarde, a revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, a partir de 1 º de fevereiro de 2015, deverá ser de 3,96%, seguindo o IGPM “ índice Geral de Preços do Mercado, medido pela Fundação Getúlio Vargas.  

 A mesma nota da prefeitura mostra um exemplo, mantendo sempre os reajustes da URV (que são decisíµes judiciais) no cálculo, que projeta ganhos reais dos servidores nos últimos anos.

A prefeitura pega um salário hipotético de R$1 mil – em dezembro de 2012 – e projeta o mesmo para este mês de fevereiro de 2015. No cálculo, o servidor de salário hipotético de R$ 1 mil receberia R$ 1.466,98, o que representa um acréscimo de 61,29% em 26 meses de governo. A prefeitura, ainda, compara este aumento com os í­ndices oficiais: o IPCA “ 14,09%; o IGPM “ 10,23% e o INPC – 13,80%. A secretária da fazenda ainda coloca na nota (assim como mostrou em seu discurso na Câmara), que e o aumento do IPTU “ para a prefeitura a maior fonte financeira do municí­pio – teria sido de 16,51%. A secretária da Fazenda quer, com isto, mostrar efetivamente que os salários dos servidores foram aumentados, e não receberam somente reajustes nos últimos anos. Conforme a mesma nota, a cada 1 ponto percentual dado de reajuste (ou aumento) aos servidores, os cofres do erário municipal recebem uma carga de despesa anual de R$ 464.475,00. Ou seja: a diferença entre o que o sindicato quer (em torno de 7%) e o que a prefeitura quer (em torno de 3%) gera quatro pontos percentuais de diferença, o que “ conforme os cálculos da prefeitura – representariam quase 1,4 milhão (a mais) anual pago aos servidores, o que representa entre 1% e 2% da receita anual da cidade ( receita esta que gira entre R$ 100 milhíµes a 120 milhíµes anuais).

Vereadores se dividem e querem participar

Junto com o aumento de salário (ou reajuste “ como queiram), um projeto de lei está na Câmara Municipal para reorganizar a carreira dos servidores. Extinção de cargos; reajustes considerados injustos, dentre outros temas debatidos estão em pauta. Já foi mandada uma carta para a prefeita “ assinada por todos os vereadores torrenses – sugerindo mudanças no PL.

Mas o reajuste e a diferença entre o que pede o sindicato e o que propíµes a prefeitura entraram em pauta na sessão de segunda-feira (18). O processo tem que ser aprovado pela Câmara; e se os vereadores reprovarem, o funcionalismo fica com 0%%. Alguns vereadores são conservadores e pedem cálculo atuarial; já outros (maioria da oposição) pedem reajustes similares ao pedido pelo sindicato, mas a oposição é minoria na Câmara.

O governo tem maioria, mas existem governistas vereadores que votaram contra o governo em votação secreta na semana passada. Isto significa que a vitória do governo Ní­lvia não está totalmente garantida. E antes da sessão de segunda-feira (23/2) o sindicato já terá uma posição oficial, que pode ser greve parcial, greve geral, pedido aos vereadores que reprovem a proposta do governo ou concordância com o í­ndice.

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Posicionamento de vereadores e autoridades

Confira abaixo alguns trechos proferidos pelos vereadores e autoridades que se manifestaram na sessão da Câmara dos vereadores da última quarta (18), quando o reajuste dos servidores públicos municipais da cidade foi a principal pauta:  

Nunca se assediou moralmente os servidores públicos como se assedia atualmente.- André Dambrós “ presidente do SIMTO

A prefeita Ní­lvia continua uma sindicalista… Mas agora seus by browseonline">compromissos são com todo o municí­pio – Fátima Cechin “ secretária da Fazenda de Torres.

Uma coisa é ser presidente de sindicato, outra coisa é ser prefeita – Vereadora Professora Lú (PT)

A prefeita está embriagada pelo poder. Coloca culpa nos funcionários e coloca a URV como reajuste, quando isto é direito adquirido. – Vereador Alessandro (PMDB).

Jamais votarei contra o interesse dos servidores. Estou em um partido, mas continuarei com minha coerência. – Vereador Antí´nio Machado (PT)

Os servidores devem saber se a prefeitura tem dinheiro, só isto… – Fábio da Rosa – PP

80% da despesa de toda a secretaria da Educação é para pagamento dos funcionários da educação. Isto  pode quebrar uma prefeitura – Vereador Gimi (PMDB)

URV é direito adquirido: A justiça que manda, não é a prefeitura que dᝠ– Vereador Tubarão (PMDB)

Nunca os funcionários ganharam tanto aumento como neste governo – Vereador Nego (PC do B)

O presidente do sindicato, quando era do PT recebia criticas; hoje que ele saiu é tratado pela oposição como se fosse um í­cone cheio da razão – Vereador Davino (PT)