Responsabilidade fiscal?

14 de maio de 2010

Estamos em fase pré- eleitoral no Brasil e nos Estados federativos e mais uma vez se nota que leis corporativas entram nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional e acabam sendo votadas quase que unanimemente favorável por todas as bancadas, mesmo vetadas pelas finanças dos Estados e da nação. Em Zero Hora desta última quarta-feira, o lí­der do governo Yeda aqui no RS chutou o balde. Adilson troca disse que em época eleitoral não existe base de governo, ao criticar a derrubada do veto responsável da governadora Yeda a um aumento de uma categoria de funcionários.  Também em Brasí­lia, os deputados federais votaram aumento nos rendimentos da previdência acima da possibilidade de caixa do governo federal conforme informou o ministério da Fazenda. E o presidente Lula deverá ter coragem para vetar o aumento.    

Esta atitude de insistentes manobras em fase pré-eleitoral e as insistentes concordâncias de legisladores aprovando os projetos com medo de receber represália de seus eleitores se trata de uma mazela crí´nica perigosa para a administração pública. As decisíµes acima da capacidade fazem com que os governos, novos ou repetidos, entrem em seus mandatos com uma tarefa quase impossí­vel como tema de casa primário. Ao invés de novos governantes entrarem nos governos e iniciarem saudavelmente os projetos idealistas que seus planos sugerem,  teoricamente  o principal motivo de terem recebidos votos de seus eleitores, acabam sempre, sem restrição, anunciando que os governos estão inviáveis financeiramente. Atacam os governos anteriores e a agenda de governo acaba passando a ser uma ampla administração de passivos de caixa e econí´micos. Ideologia? Não tem espaço, pois o MP e a imprensa passam a enfocar tão somente as pendências financeiras dos governos; e o povo mais uma vez assiste as promessas de campanha irem pelo ralo, sob os insistentes argumentos de falta de saúde financeira dos governos.  

Urge que a legislação eleitoral elimine de vez a possibilidade de corporaçíµes de funcionários públicos, aposentados, seguro desemprego, dentre outros,  possam receber aumentos de ganhos em ano de eleição. Não é mais possí­vel que a sociedade se veja repetitivamente envolvida em ciladas corporativas e eleitoreiras que transfigurem a estrutura administrativa dos governos, sejam eles quais forem.    

O governo Yeda Crusius, por exemplo, responsavelmente priorizou o equilí­brio das finanças do Estado como tema básico em sua gestão, o que, diga-se de passagem, deveria ser tema de casa de qualquer governante, de qualquer partido. Manobras da oposição ficaram durante 4 anos tentando atacar a postura da governadora trabalhando para derrubar o equilí­brio através de projetos de lei apoiados por corporaçíµes de gaúchos que seriam beneficiadas por aumentos salariais ou de benefí­cios. Mesmo assim o governo corajosamente conseguiu sobras para investimentos na infraestrutura do Estado, elogiado consequentemente por todos os municí­pios, onde a vida acontece na prática.

   Mas parece que a cultura gaúcha quer manter o Estado do RS sem fí´lego para trabalhar. Parece que governar no RS é trabalhar com promessas utópicas que não são cumpridas por falta de capacidade econí´mica do Estado, como vinha sendo nos 20 anos anteriores ao governo atual, que inaugurou uma nova era de investimentos do RS após décadas de estagnação.  


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