Acolhendo preocupações da ONG Instituto Curicaca, o o Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para “apurar o conflito da proposta do novo Plano Diretor do município de Torres/RS com a legislação ambiental, que incide sobre a proteção e recuperação de ambientes da orla marinha”.
Alexandre Krob, coordenador técnico da ONG, disse que o aumento das edificações na Praia Grande e o adensamento urbano nos balneários ao Sul vão afetar espécies ameaçadas, como a lagartixa-das-dunas, sapinho-flamenguinho, piru-piru e tuco-tuco. A Dra. Laura Verrastro, herpetóloga, falou de estudos que mostram o impacto do sombreamento sobre esses lagartos, que dependem do sol, e que mudanças na umidade vão afetar a lagartixa e o sapinho.
O Dr. Andreas Kindel alertou sobre o impacto nos tuco-tucos, que dependem de grandes galerias subterrâneas. Disse ainda que todas essas espécies dependem dos microcorredores ecológicos, que estão sendo desconsiderados. Alexandre acrescentou que o grupo de pesquisa Observa Litoral, da UERGS, não pode vir à reunião, mas enviou um parecer técnico mostrando “profunda preocupação com a possibilidade aventada de ampliação da altura das edificações junto à orla do município”.
Segundo relata texto da ONG Instituto Curicaca, a secretaria municipal do Meio Ambiente de Torres, Fernanda Machado, informou que o aumento da altura representaria 3 a 5 metros de sombra sobre as dunas, dependendo do sol, e que não há estudos de impacto sobre as espécies mencionadas. Já Cassiano Machado, do (Conselho do Plano Diretor de Torres) disse que o Conselho procurou harmonizar os interesses e que na Praia Grande, apesar do forte apelo imobiliário, a proposta limitou a altura em 15m nas primeiras quadras. O Prefeito de Torres, Carlos Souza, disse que o plano é conservador frente às demandas de desenvolvimento econômico e que procurou incluir as questões ambientais.
Ao final, o Procurador decidiu aprofundar a coleta de informações que possam indicar materializar o conflito. Pediu a ONG estudos referentes ao prejuízo à flora e à fauna, bem como encaminhamento das demais representações específicas que entende que devem ser apuradas. À Prefeitura, o procurador pediu que apresente os estudos de sombreamento sobre a Praia Grande e a previsão de aumento de densidade demográfica nas praias ao sul do Parque de Itapeva.
