A Justiça absolveu o policial militar (PM) Ivan Júnior Scheffer Emerim, acusado pela morte do policial rodoviário federal aposentado Fábio Cesar Zortéa, em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em agosto de 2021 e foi julgado nesta quinta-feira (4).
Na avaliação da juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt, “toda a prova válida dos autos aponta para a figura da legítima defesa própria e de terceiro”.
Os advogados Maurício Custódio e Ivandro Feijó comemoraram a decisão. “Nós recebemos a sentença da Justiça com a tranquilidade e com a expectativa de que, desde o começo, nós defendíamos, sustentávamos, o exercício da legítima defesa pelo soldado Emerim”, afirmam.
O caso ocorreu após uma abordagem da Brigada Militar, a PM do Rio Grande do Sul, contra os filhos da vítima. Após uma briga entre os envolvidos, o acusado atirou contra Zortéa, que morreu.
Relembre o caso
O caso ocorreu na madrugada de 23 de agosto de 2021. A vítima trabalhou como policial rodoviário entre os anos de 1994 e 2014, quando se aposentou.
O inquérito aponta que um vigilante ligou para o telefone 190 da Brigada Militar e avisou que dois rapazes estariam arrancando galhos de uma árvore e espalhando lixo pela rua. A polícia mandou uma viatura com dois agentes, ao local que cruzou com o veículo informado na ocorrência.
Os policiais teriam dado um alerta sonoro, mas, segundo a investigação, o carro não parou. Iniciou ali a perseguição que só terminou no centro de Torres perto do prédio onde os dois jovens moraram.
No local, Fábio Cezar Zortéa teria intercedido contra a abordagem, quando houve uma briga entre os policiais e familiares dos rapazes. O policial rodoviário aposentado foi baleado e morreu no local. Um dos filhos dele foi baleado e levado para um hospital. Um policial militar ficou ferido.
Vizinhos gravaram a abordagem e da confusão. Em um dos vídeos, um policial militar aparece imobilizando um dos filhos do PRF. Um segundo PM aparece golpeando o aposentado com um cassetete. Além disso, um vigilante privado vestindo preto e usando um capacete auxilia os agentes da BM na abordagem. É possível ouvir a vítima dizendo que é policial.
Em imagens captadas por outro ângulo, policiais e familiares aparecem segurando uns aos outros. Em outro momento, uma mulher aparece nas imagens pedindo para que não batam no filho. “Chega! Não bate no meu filho”, diz ela, no que o homem responde: “Tu não bate na minha mulher também”. Após os tiros, o homem volta a pedir que os policiais militares parem.
Inicialmente, os filhos do policial rodoviário federal foram presos em flagrante por desacato, resistência a prisão e tentativa de homicídio. Alguns dias depois, foram soltos.
Três policiais militares foram denunciados à Justiça Militar por lesões corporais. Um deles foi enquadrado em lesão corporal grave. Eles não foram implicados na morte do PRF.
