A cidade de Torres, no Litoral Norte gaúcho, recebeu na sexta-feira (9) a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. A ação integrou o roteiro de visitas institucionais do presidente a municípios do Interior, com o objetivo de aproximar a Administração do Tribunal às comunidades e reforçar a integração da Justiça do Trabalho com as instituições locais. Esta visita também teve a participação especial da vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, divulgando os serviços da Ouvidoria. O desembargador viajou acompanhado do secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, da diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, e da assessora da Presidência, Luísa Macuglia.
O primeiro compromisso foi uma reunião com advogados de Torres e região, na sede da subseção local da OAB/RS. A comitiva do TRT-4 foi recebida pelo presidente Jonathan Aguiar de Carvalho e outros profissionais da área. O juiz do Posto Avançado de Capão da Canoa, Luís Fernando Costa Bressan, também participou do encontro. A unidade pertence à jurisdição da Vara do Trabalho de Torres, cuja titular é a juíza Bárbara Schönhofen Garcia. Ela não pôde comparecer nesta agenda por estar em audiência no mesmo horário. A reunião abordou questões específicas da atividade jurisdicional das unidades judiciárias de Torres e Capão da Canoa. Em um plano mais amplo, magistrados e advogados conversaram sobre audiências presenciais e telepresenciais na Justiça do Trabalho.
Visita à Prefeitura de Torres
A segunda reunião do roteiro foi com o prefeito de Torres, Carlos Souza, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Igor Beretta. Na reunião, Rossal falou do objetivo da visita institucional, que é estreitar os laços do TRT-4 com os municípios gaúchos. O magistrado mencionou a atuação do Tribunal na mediação de impasses em serviços públicos municipais, como transporte coletivo e estabelecimentos de saúde, que normalmente envolvem a participação do Poder Executivo na negociação. Rossal reforçou que o serviço está à disposição, sempre que necessário.
À tarde, o presidente, a vice-ouvidora e comitiva visitaram a Vara do Trabalho de Torres. No local, conversaram com magistrados e servidores, destacando a qualidade e a importância do trabalho da equipe para a instituição e a sociedade.
Visita à Vara do Trabalho de Torres
Na sequência, os magistrados se reuniram com lideranças de entidades empresariais de Torres, na própria sede da VT. Estiveram presentes empresários de setores como construção civil e comércio, segmentos fortes na região. Na conversa, Rossal destacou a imparcialidade e o respeito com que a Justiça do Trabalho trata trabalhadores e empregadores. Salientou que a prioridade da instituição, antes do julgamento, é a conciliação, uma solução construída pelas próprias partes com a mediação de um magistrado, conjugando particularidades dos dois lados. Como exemplo, o desembargador citou as mediações coletivas realizadas na pandemia, que visaram garantir direitos e ao mesmo tempo preservar a viabilidade financeira das empresas. O magistrado também comentou que relações sadias de trabalho, com respeito aos direitos trabalhistas, fortalece a economia e previne a concorrência desleal.
Reunião com empresários da região
Fechando o roteiro, os desembargadores Rossal e Madalena e o juiz Bressan conversaram com Denise Souza e Diana Justo, representantes de entidades de trabalhadores rurais e da agricultura familiar da região. O encontro abordou a importância dos sindicatos e o papel da Justiça do Trabalho para garantir direitos sociais e o equilíbrio na relação entre capital e trabalho. Outras lideranças categorias profissionais do Litoral compareceram à reunião da visita institucional em Osório.
Atividade
A Vara do Trabalho de Torres também atende os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Em 2022, recebeu 732 novos processos e solucionou 546 processos na fase de conhecimento (mérito) e 210 em execução (cobrança dos direitos reconhecidos em juízo).
Pertencente à mesma jurisdição, o Posto Avançado de Capão da Canoa abrange, ainda, as cidades de Maquiné e Xangri-Lá. No ano passado, recebeu 839 processos e solucionou 683 na fase de conhecimento e 475 em execução.
