Primeira sessão representativa da Câmara de Torres aconteceu dia 1º de julho

No recesso tramita somente proposições não normativas, àquelas que não se referem a Projetos de Leis ou a Leis a serem revisadas

Reuniões são fechadas e acontecem na sala da presidência ( foto)
8 de julho de 2024

No mês de julho, anualmente, temos o período do recesso legislativa da Câmara de Vereadores de Torres. Isto significa que as sessões ordinárias, audiências públicas, sessões solenes, dentre outros eventos abertos ao público da Casa Legislativa torrense, não acontecem e voltam somente em agosto (dia 05/08). Podem ser realizadas sessão extraordinária, caso o poder executivo tenha alguma pauta para aprovação urgente e o presidente do Poder legislativo concorde em sua realização. Mas em geral as sessões plenárias não acontecem.

Nesta segunda-feira, dia 1º de julho, a Câmara realizou a primeira sessão representativa do recesso de julho. Estas reuniões acontecem durante o período de recesso e são realizadas com quórum parcial de vereadores para tratar de assuntos diversos, deixando para as sessões ordinárias as votações de Projetos de Lei, estes obrigatoriamente tendo de ser votados somente fora do recesso.

Conforme informações repassadas para A FOLHA pela diretoria da Câmara de Torres, nada que mereça grande destaque foi levando à pauta. Tramitaram, portanto, proposições não normativas, àquelas que não se referem a Projetos de Leis ou a Leis a serem revisadas. São Pedidos de Providências, Indicações e Requerimentos formais que vereadores fazem para a prefeitura ou para outros órgãos públicos.

Durante a representativa desta semana na Câmara Municipal participaram os vereadores Rafael Silveira, Rogério Jacob, Dilson Boaventura, Cláudio de Freitas, Igor Beretta, Luciano Raupp, Carla Daitx, Fábio da Rosa e Silvano Borja. A próxima reunião se realiza na segunda-feira, dia 8 de julho às 14 horas, na sala de reuniões do gabinete da presidência, assim como acontecerão as seguintes, enquanto durar o recesso da Casa.

Cabe lembrar que os meses de agosto e setembro são parte do período de campanha eleitoral, o que restringe o tipo de abordagem que os vereadores podem fazer em suas manifestações, para que elas não sejam consideradas propaganda política, o que não é permitido (por conta da plenária ser um ambiente de uma legislatura vigente, diferente da campanha que trata da concorrência para a legislatura seguinte).


Publicado em: Política






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