Está tramitando na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal o projeto de lei 033/2022, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura) que pede autorização parlamentar para que possa ser firmada parceria para repassar recurso financeiro – através de Termo de Fomento ao Esporte Clube Arroio do Sal (ECAS) – referente ao PROMEC (programa local para os repasse e fomento ao esporte).
Se a lei for aprovada, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar R$ 99.200,00 para ECAS para permitir em contrapartida que alunos da rede pública municipal tenham aulas de Jiu Jitsu (40 horas semanais), Tênis de Mesa (20 horas semanais) e Futsal (30 horas semanais), no contra turno das escolas. O valor do recurso financeiro será liberado mensalmente, em oito parcelas mensais. O dinheiro deve ser utilizado para custear despesas com os professores, que ministrarão as aulas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Fomento, assinados junto ao convenio. E a entidade beneficiada (ECAS) deverá prestar contas da aplicação dos recursos em prazo determinado.
Alternativas saudáveis para contraturno do ensino
Na justificativa do PL (que ainda deve ser pautado e votado nas próximas semanas durante as sessões da Câmara Municipal de Arroio do Sal), a prefeitura lembra que visa especialmente à possibilidade adicional dos alunos da rede pública municipal possam usufruir sem custos de aulas de Jiu Jitsu, Tênis de Mesa e Futsal, no contraturno das escolas visando o desenvolvimento integral dos estudantes do município, potencializando o desenvolvimento da percepção corporal e autoconfiança, além de difundi-lo no ambiente escolar.
A justificativa encerra afirmando que a municipalidade acredita que precisa investir na formação dos jovens, para mantê-los ocupados ao mesmo tempo em que estão aprendendo coisas novas.
