Na tarde de sexta-feira (12), alguns representantes da classe artística de Torres fizeram uma manifestação em frente a Prefeitura Municipal de Torres. O objetivo foi cobrar da municipalidade o repasse dos valores referentes a Lei Paulo Gustavo (LPG) – instrumento de investimento direto para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Munidos de cartazes como “Cultura Protesta” e “LPG Já”, os manifestantes cobravam o atraso no pagamento das verbas referentes a LPG. Segundo consta no painel de detalhamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (disponível no site do Ministério da Culutura), Torres teria recebido no dia 02 de agosto de 2023 (mais de 250 dias atrás) cerca de R$256 mil para o Audiovisual e cerca de R$103 mil para outras áreas da cultura. Entretanto, conforme o mesmo painel de dados, apenas 1,33% destes valores havia sido repassado aos agentes culturais de Torres contemplados pela LPG.
Em busca de uma resolução
Envolvidos na manifestação, os agentes culturais Tommaso Mottironi (do Cineclube Torres) e Carla Patrícia Horn – chegaram na sede da Prefeitura de Torres, acompanhados do vereador Moisés Trisch – foram recebidos pelo Secretário Municipal de Cultura e Esporte João Alexandre Negrini e pela Diretora de Cultura do município. “Estávamos no saguão à espera do ato marcado pelo GT Cultura e como já eram 15h sem que tivessem chegado outros ativistas. Tivemos o convite pelo secretário para subir só gabinete, talvez para informar decisão de não efetuar pagamentos para o edital de trajetórias. A situação foi revertida por meio da intervenção direta do secretário Negrini, talvez para evitar o desgaste de uma possível ação junto ao MPF quanto a legalidade do pagamento do edital. A saber, num parecer da AGU (Advocacia Geral da União) ainda em dezembro de 2023 tinha ficado claro que era possível em período eleitoral o lançamento de editais culturais (de qualquer tipo, incluindo de premiação) bem como efetivar os referentes repasses”, repassou Tommaso Mottironi ao Jornal A FOLHA.
Outro agente cultural presente no ato reafirmou ao jornal A FOLHA que a manifestação já aparentava ter alguns resultados práticos: Diego Machado foi informado por representante da Prefeitura de Torres que publicou-se a homologação de assinatura do termo da LPG para quem é do audiovisual, sendo que a municipalidade sinalizou que iria sair também a homologação dos editais definitivos para as outras áreas da cultura em Torres, que até então estavam paradas.
Ainda conforme informações repassadas por Tommaso Mottironi, nesta quarta-feira (17), deverá estar em Torres uma representante do Ministério da Cultura (MinC), “para uma reunião que deve incluir tanto os gestores quanto os representantes da sociedade civil, vertendo provavelmente sobre estes assuntos, da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”.
Contatada pelo jornal A FOLHA, a área de comunicação da Prefeitura de Torres afirmou que a municipalidade decidiu que não iria se pronunciar sobre a questão do Repasses dos recursos pela Lei Paulo Gustavo no momento.
