Na semana passada foi realizada a reunião bimestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Dentre vários assuntos tratados no grupo – que reúne representantes de governos, de entidades ambientalistas e de representação social em geral – ocorreu nova apresentação da estrutura do Plano de Bacia do Rio Mampituba – diagnóstico feito pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS (Sema-RS) referente ás águas do Mampituba e afluentes. Este diagnóstico ocorre após nova metodologia aplicada pela equipe do novo governo do Estado gaúcho acerca da Bacia do Mampituba.
O documento final (em detalhes) ficará disponível no site da entidade e no site do Comitê da Bacia do Mampituba. Este servirá de base para que se confeccione o Plano de Ação necessário para que sejam definidas as prioridades para a preservação e utilização produtiva do rio e seus afluentes. Com o plano, será possível a captação de recursos para que as atividades junto a Bacia do Mampituba sejam aplicadas – definindo de quem, como e quanto será cobrado para que seja sustentável o plano de manutenção da saudável do rio e seus afluentes.
Dados importantes sobre a Bacia do Mampituba
A bacia do Rio Mampituba é de gestão final da Agência Nacional das Águas (ANA). É classificada como uma pequena bacia interestadual (RS e SC) e possui histórico de contaminação e poluição causadas pelo esgoto e pelos agrotóxicos despejados na calha do rio e dos afluentes.
Tem relação com região costeira (oceano) e de atividade turísticas e de reservas naturais (Ilha dos lobos e etc.). Embora seja de gestão maior da ANA, a própria agencia nacional considera que é mais eficaz que sejam feitos os planos de ação nas próprias regiões (como as do Comitê Mampi), sem necessidade de intervenção nacional.
A trajetória da bacia é localizada 40% em território do RS e 60% no estado de Santa Catarina (SC). A população que circunda a Bacia gira em torno de 260 mil pessoas, sendo 75% em área urbana e 25% em área rural. Existe em média aumento de 63% da população na região por conta de eventos sazonais (turismo e veraneio).
O Arroz, o milho, o fumo, a batata Inglesa, o soja, a mandioca e o feijão são as principais culturas da agricultura da Bacia do Mampituba. Também é considerada produtiva a atividade pesqueira e a prestação de serviços no turismo.
O lançamento de água após tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Torres é considerada excelente. Inclusive, a água do rio em algumas medições fica melhor após a passagem da calha do rio pela ETE, uma prova desta boa notícia.
50% das outorgas (licença para utilização de água) da bacia são para uso agrícola, principalmente para irrigação. A maioria dos agrotóxicos despejados nos mananciais da bacia do Mampituba é de agriculturas de solo gaúcho.
Em alguns momentos a medição do “Estresse Hídrico” (relação entre entrada de água natural e consumo efetivo) mostra escassez de 6%, o que sugere atenção à sustentabilidade e às regras de uso e de proteção da captação.
Seminário sobre uso das águas em outubro apresenta plano
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba irá promover o IV Seminário Ambiental em Recursos Hídricos: Conquistas e Desafios. O evento faz parte da Semana Interamericana da Água do ano de 2019 e será realizado em Torres, no dia 2 de outubro, na Casa da Terra (antigo Centro de Cultura da Prefeitura de Torres).
Ocorrerão palestra de técnicos especialistas em assuntos do Meio Ambiente que tratarão de temas como Esgotamento Sanitário, Arroz Ecológico, Pagamentos de Serviços Ambientais (inclusive tema de projeto de lei em Brasília). Finalmente, o seminário encerra com a apresentação do Plano de Bacia do Rio Mampituba.
