O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunicou que foi suspensa, a partir deste domingo (7), a captura da espécie tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia, referente à temporada de pesca de 2026.
Conforme o MPA, a medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade, considerando que o limite coletivo atingiu 90% da cota autorizada para a temporada, nos termos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026. “A decisão foi adotada com base nos dados de produção consolidados a partir das Declarações de Entrada de Tainha em Empresas Pesqueiras e será registrado no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, conforme determina a legislação vigente procedimentos de encerramento previstos na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026)”.
A orientação foi para que as embarcações de arrasto de praia que estiverem em atividade de pesca no mar deveriam realizar o último desembarque de tainha (Mugil liza) em até vinte e quatro horas após o encerramento da captura, contadas da publicação deste comunicado no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura (ou seja, nesta segunda-feira, 08).
“Após esse período, os pescadores e as pescadoras poderão retomar a atividade pesqueira para a captura das demais espécies previstas na respectiva modalidade de permissionamento, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011”.
Pescadores do sul de SC protestam
Pescadores do sul-catarinenses estão surpresos e revoltados com o encerramento da safra da tainha na modalidade arrasto de praia, técnica artesanal e tradicional no litoral de Santa Catarina. Neste ano, eles comemoravam uma supersafra e tinham a expectativa de realizar a melhor temporada dos últimos 50 anos.
Apesar do incremento, pescadores da região entre Laguna e Passo de Torres afirmam que foram prejudicados pela medida. Nesta segunda-feira (8), uma reunião irá definir como serão as manifestações direcionadas formalmente ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com pedido de liberação da pesca para a região sul de Santa Catarina.
Segundo informou ao portal 4oito Adir Ivo Ramos, presidente do SindPesca (Sindicato dos Pescadores de Balneário Gaivota), as maiores capturas da temporada estiveram concentradas na região entre Imbituba e Florianópolis, enquanto ao sul há pescadores que nem “molharam as redes”. Adir explica que entre Laguna e Passo de Torres há uma dependência maior das condições marítimas e climáticas.
Ainda noticiado pelo portal 4oito, as entidades representativas já contam com suporte jurídico para embasar o pedido e não está descartada a sugestão de ampliação da cota. Os pescadores ainda devem discutir a realização de uma manifestação pública, possivelmente em Jaguaruna ou Laguna.
Monitoramento e controle
Ainda de acordo com o MPA, após o atingimento do limite previsto para encerramento da captura de tainha na modalidade de arrasto de praia, as embarcações sujeitas à obrigatoriedade de envio de Mapa de Bordo deverão realizar o reporte exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Mapa de Bordo.
“O MPA reforça seu compromisso com o cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis à gestão por cotas de captura e com a disponibilização de informações atualizadas por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha de 2026”
Para esclarecimentos adicionais, o MPA disponibiliza o canal de atendimento [ pesqbrasil-monitoramento@mpa.gov.br ]. Para mais informações sobre o PesqBrasil – Mapa de Bordo, clique aqui.
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