A Secretaria da Cultura (Sedac) do governo do Estado do RS publicou no Diário Oficia de quarta-feira (7/6) o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Foram classificados 312 municípios, que poderão receber recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha.
Entre os municípios classificados, estão várias cidades do litoral norte gaúcho – incluindo Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Capivari do SUl, Imbé, Itati, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Itati
Municípios devem possuir Sistema Municipal de Cultura
A partir de agora, para firmar os convênios e estarem habilitados para receber os recursos do FAC, os municípios devem possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. “Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível para cada comunidade”, informa a titular da Sedac, Beatriz Araujo.
Os valores dos repasses podem variar entre R$ 50 mil e R$ 152 mil. “Cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por uma comissão julgadora e os aprovados receberão os recursos previstos para darem início à contratação dos serviços”, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. Ele ressalta que um dos objetivos da chamada pública é descentralizar investimentos, já que promove a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Estado.
Na chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha sido realizado pelo menos uma vez no município, seja com financiamento público ou com recursos privados. (Fonte: Governo do RS)
