Na tarde de terça-feira (30 de janeiro), o prefeito de Torres, Carlos Souza assinou a lei 128/2024, do novo Plano Diretor de Torres. A assinatura ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura com a presença de vereadores, do Conselho Municipal do Plano, secretários municipais entre outros. No ato, o prefeito destacou tratar-se de um marco histórico devido ao Plano Diretor estar desde 1995 sem uma revisão na cidade. Ele fez agradecimentos a todos que de uma forma ou outra contribuíram para a revisão da lei que norteará o rumo da cidade.
O prefeito iniciou sua fala destacando que o executivo, legislativo, Conselho Municipal e entidades caminham juntos para que as políticas públicas cheguem à população. Salientou que a revisão do Plano englobou muita discussão e debate com diferentes segmentos da sociedade e mais uma vez agradeceu ao empenho de todos que trabalharam na revisão, em especial ao diretor de Desenvolvimento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Jean Lima, que coordenou os trabalhos. Após muitos debates, reuniões e audiências, em agosto de 2023 foi protocolada na Câmara Municipal de Vereadores de Torres a proposta do Plano Diretor.
Na oportunidade, Carlos Souza ainda frisou o desempenho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, citando a atuação do ex-secretário Júlio Agápio (hoje titular da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio) e também da atual secretária Fernanda Brocca. Também salientou o empenho dos vereadores de uma maneira geral, nos debates e escutas dos anseios da comunidade durante as seis audiências públicas realizadas em 2023 (no período em que o projeto tramitou no legislativo torrense) – destacando especialmente os integrantes da Comissão do Plano( vereadores Gibraltar Vidal – presidente, Igor Beretta e Rafael Silveira).
Presentes no ato de assinatura celebraram novo plano
Segundo nota da comunicação da Prefeitura, o ato de assinatura da lei do Plano Diretor foi muito prestigiado entre os presentes. “Todos que se manifestaram salientaram a importância do documento e a preocupação com a vocação turística da cidade”. Presentes os secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, Rafael Silveira, os vereadores Fábio da Rosa, Gibraltar Vidal, Igor Beretta, Luciano Raupp, Silvano Borja e Vilmar dos Santos Rocha, o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, advogado Antônio Régis da Silva da Rosa, representante da instituição OAB, o chefe de gabinete da Prefeitura, Douglas Martins Rocha, representante da Procuradoria-Geral do Município, entre outros servidores.
O presidente da Comissão do Plano na Câmara Municipal, vereador Gibraltar Vidal, destacou a atuação dos integrantes Rafael Silveira e Igor Beretta, comentando que o Plano foi uma construção coletiva e de muita coragem de todos os envolvidos, sugeriu que seja criada uma lei que determine um prazo para nova revisão e também fez agradecimentos ao empenho de muitos. Por sua vez, o presidente Rafael Silveira, salientou a expectativa de vários setores, o que repercutirá em um município mais promissor, disse.
Ainda se manifestou o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Antônio Régis da Silva da Rosa, frisando a importância do corpo jurídico em todo o processo de revisão do Plano Diretor. “É um marco para a cidade e que ainda fortalecerá o turismo, vocação de Torres”. Assim como os demais fez muitos agradecimentos aos que atuaram na revisão. Citou a atuação do engenheiro Cassiano Machado, ex-presidente do Conselho, ao desempenho da advogada Juliana de Almeida, entre outros.
Confira, no link abaixo, a lei do Plano Diretor de Torres, agora com 39 zoneamentos.
