Participou da tribuna da Câmara dos Vereadores na segunda-feira (6 de março), o prefeito de Torres Carlos Souza. Participou sem planejamento, porque o ocupante da Cadeira Maior do poder público da cidade resolveu dar sua versão sobre uma decisão do MPF acerca do Plano Diretor de Torres. Mas aproveitou para responder (e dar sua versão) às críticas recebidas em pronunciamentos na Casa Legislativa, principalmente auferidas por um vereador da Oposição.
A principal resposta que o prefeito deu foi acerca de uma proposta do vereador Moisés Trisch (PT), na sessão anterior. Moisés sugeriu que se usassem as teóricas sobras repassadas pelo Governo Federal para a municipalidade, referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para que se “uniformizassem os alunos municipais” (matriculados no sistema municipal de Educação de Torres). Para Carlos Souza, a proposta do vereador foi “populista”, carente do entendimento da legislação e carente de cálculo básico (por parte do vereador autor).
“Informo que não é permitida a utilização dos recursos do Fundeb para a compra de uniformes, a lei não permite isto para que não faltem recursos para itens mais vitais do sistema, como estrutura escolar e pagamento de salários, por exemplo,” disse Carlos. A seguir, o prefeito questionou a dita formação de Economista do mesmo vereador (o qual ele não citou o nome), quando apresentou um levantamento numérico onde seriam necessários R$ 3,5 milhões ao ano para que os alunos recebessem uniformes individualmente no sistema local, o que para Carlos “se trata de um valor ainda muito alto para a realidade orçamentária da cidade”, inclusive demandando coisas mais urgentes de investimentos na própria Educação local. “Uma pessoa que se diz economista deveria fazer cálculos antes de sugerir este tipo de proposta”, afirmou Carlos se referindo (supostamente) ao vereador Moisés.
Plano de carreira proposto geraria rombo de R$ 17 milhões, diz prefeito
A seguir o prefeito respondeu a outros questionamentos que os oposicionistas têm realizado sistematicamente ao governo. Inclusive adiantou uma análise recém-feita sobre a proposta do Plano de Carreira, formatada para a categoria dos professores municipais, uma exigência do Ministério Público para que a prefeitura implemente novos concursos para os servidores da Educação “Se colocarmos em prática o que recebi na proposta, teríamos um rombo de 17 milhões anuais no próprio Fundeb, além do aumento percentual (do orçamento) usado para a Folha de Pagamento, que chegaria a 56% do orçamento (o teto legal é de 60%)”.
