A Marinha do Brasil, através da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí, alerta aos praticantes de esportes náuticos que não é permitido o uso de jet skis (motos aquáticas) no mar em todo o Litoral Norte do RS. Essas embarcações, assim como outras, como lanchas e botes, classificados como de “navegação interior”, não são permitidas em mar aberto, caso da costa gaúcha. A proibição e a previsão de apreensão contam em normas estabelecidas pela Autoridade Marítima e também está embasada na Lei nº 9.537/97, regulamentada pelo Decreto nº 2.596/98.
O jornal A FOLHA entrou em contato com a Agência de Tramandaí e confirmou a informação: “A proibição se deve ao fato de o litoral norte não possui águas marítimas abrigadas, e por isso o uso de jet skis e outras embarcações de ‘navegação interior’ não são consideradas seguras na região. A proibição por aqui é antiga, apesar de pouco divulgada – sendo que cada estado tem a sua norma em relação a este tipo de embarcação (em Santa Catarina, por exemplo, o uso de jet skis é permitido em águas marinhas), explica a Capitania dos Portos em Tramandaí – que ressalta que o uso de motos aquáticas, lanchas e botes são permitidas nos rios e lagoas (como no caso do Rio Mampituba) do Litoral Norte, áreas consideradas ‘abrigadas’.
Conforme ressaltou a Marinha do Brasil ao site Litoral na Rede, desde o início do verão, pelo menos quatro condutores de motos aquáticas foram notificados pela Marinha do Brasil na região por estarem navegando no mar.
