Cãmara Municipal de Torres volta ao trabalho em semestre que votarátemas polêmicos

30 de julho de 2010

A Câmara Municipal de Torres volta a realizar suas sessíµes ordinárias nessa segunda-fera (2) no horário tradicional, í s 16 horas. O legislativo torrense ficou durante um mês sem realizar suas tradicionais sessíµes por conta do recesso da casa, sempre acontecido no mês de julho assim como no mês de fevereiro. Neste perí­odo de cinco semanas sem reunião formal, os vereadores continuaram se reunindo nas reuniíµes representativas que ocorrem no gabinete do presidente da casa, em geral também nas segundas-feiras í  tarde. Mas os temas despachos pelos vereadores não tinham poder de decisão ordinária por voto. Neste perí­odo somente são respondidas correspondências recebidas pela casa legislativa e são tratados assuntos de ordem administrativa da casa.    

Quando entrou em recesso, dezesseis projetos estavam pendentes para serem votados pela Câmara, uns em primeira sessão pautada, outros pela segunda sessão pautada. Dentre eles existem matérias polêmicas ou urgentes para serem debatidas e votadas na Câmara conforme a demanda da cidade. O projeto que instituiu o Código Ambiental de Torres, por exemplo, é um deles. Falta somente que haja uma sessão para que as emendas sejam debatidas e aprovadas (apresentadas por vereadores e por sugestíµes de muní­cipes e entidades), e o projeto como um todo seja finalmente votado e aprovado ou rejeitado, com ou sem as emendas.

Voto Secreto e Plano Diretor

Outra matéria que está em fase final de votação é a questão da mudança do regimento interno da própria casa legislativa, que permite a votação secreta para a eleição da nominata da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida geralmente nos meses de dezembro, e que nomeia formalmente os nomes que irão compor a chapa eleita, principalmente o nome do presidente da casa, o cargo mais disputado. Um grupo de vereadores é a favor do voto secreto e outro é contra, mostrando que a matéria será polêmica e deverá gerar muito debate.  

Convênios com o DAER; troca de servidores entre municí­pios, encaminhamentos e reestruturação de fundos municipais, dentre outros processos, esperam pela volta dos vereadores de seu recesso para serem reencaminhados.  

Outro assunto que é bem provável que comece a entrar nos ritos de formalização para receber os votos dos vereadores é o Plano Diretor Urbano de Torres, que está sendo modificado para se adequar í s novas regas do Ministério das Cidades e recebendo mudanças para que a legislação se adapte í s novas demandas progressistas locais e í s novas e fortes leis ambientais vigentes. Na última manifestação da prefeitura sobre a construção das modificaçíµes do Plano Diretor, que será, então, envidado para a Câmara Municipal para ser debatido, passar por audiência Pública e ser votado com as emendas, deu conta que os técnicos da UFRGS contratados pela municipalidade para construir o documento, í  luz das leis federais e estaduais, já estariam encerrando seu trabalho. Portanto, o semestre vindouro no legislativo deverá receber o tema para seus devidos ritos e suas normais discussíµes. Dentre os temas mais polêmicos das modificaçíµes do Pano Diretor está a altura das edificaçíµes e os recuos das mesmas na chamada Zona 8, que engloba a beira da Praia Grande.