Assembléia gaucha aprova lei de novas independências de municí­pios e a Vila São João pode estar iniciando sua separação de Torres

Foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 120/2010, de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB), que regulamenta os processos de emancipaçíµes – criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municí­pios no Rio Grande do Sul.      

Cassiá destacou a importância da união de esforços entre o Legislativo e as entidades ligadas í s áreas emancipandas e anexandas. Segundo o parlamentar, o projeto foi concebido no vazio deixado pela União, que, com a edição da Proposta de Emenda Constitucional 15, de 1996, não regulamentada, trouxe para si a responsabilidade de legislar sobre emancipaçíµes municipais.    

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debateu o tema incansavelmente e analisou sua constitucionalidade. O projeto resulta de ampla mobilização e discussão envolvendo as áreas emancipandas e anexandas do Rio Grande do Sul que, desde 1996 buscam juntamente com as Assembleias do paí­s, o respeito ao pacto federativo. Este dia ficará marcado para a história do nosso Estado, junto a estas comunidades que há anos esperam esta aprovação. í‰ uma vitória de todos nós. Parabéns e obrigado a todos pelo empenho, por acreditarem que juntos conseguirí­amos essa aprovação, ressaltou o deputado.  

Vila São João pode conseguir se separar

 juridicamente de Torres

Pouco mais de 30 áreas (distritos) buscam emancipação de seus municí­pios no Estado e todos eles estavam representados nas galerias do Parlamento  durante a sessão.      A Vila São João de Torres é um deles. O bairro, que já foi distrito,  milita pela independência já há alguns anos. E pelas premissas colocadas no projeto de lei, a possibilidade de independência da   Vila é grande.  

í‰ necessário que a localidade tenha no mí­nimo 5 mil habitantes, a Vila tem se colocada nela bairros ou vilas próximos. í‰ necessário ter no mí­nimo 1.800 eleitores moradores fixos, o que é fato. E é necessário que exista no mí­nimo 250 residências fixas construí­das, o que a Vila supera com muita folga. Outras premissas são necessárias e podem ser obtidas no projeto de lei aprovado na AL na terça-feira.

 A governadora Yeda Crusius deve, ainda, sancionar a lei ou mandar emendas para a Assembléia.