Veja o que muda na sua vida com a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos
14 de agosto de 2010
A chamada Lei do Lixo foi sancionada dia 2 de agosto pelo presidente
Lula e deve começar a valer em até 90 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (2/8), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Além de obrigar o fim progressivo dos lixíµes em todos os municípios do país, a nova lei cria, entre outras garantias, a logística reversa.
A determinação obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher, depois de usados pelo consumidor final:
¢ agrotóxicos e seus resíduos e embalagens;
¢ pilhas e baterias;
¢ pneus;
¢ óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
¢ lâmpadas fluorescentes;
¢ produtos eletrí´nicos e seus componentes.
A lei deve ser regulamentada em até 90 dias, estabelecendo prazos para que as empresas implantem a nova conduta e informem ao consumidor sobre o recolhimento dos produtos usados.
Além disso, as instituiçíµes terão que comprovar a destinação ambientalmente correta desses resíduos. O desrespeito í norma é crime ambiental, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa.
Daqui três meses, será obrigatório, mas já há iniciativas de logística reversa para alguns produtos no país. Veja abaixo como descartar corretamente:
– Pilhas, baterias, celulares e acessórios
– Aparelhos de som, televisores, liquidificadores
– Informática e máquinas fotográficas
– Pneus
– í“leos lubrificantes e suas embalagens
– Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio ou mercúrio e de luz mista
– Embalagens de materiais do setor de agrotóxicos
– Eletrodomésticos
– Entulho e materiais de construção
Fonte: akatu@akatu.org.br.
