Na sessão da Câmara de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira (19 de fevereiro), ocupou a Tribuna Popular da Casa o atual Secretário da Educação do Município de Torres, Alceu de Matos Scheffer. Alceu vêm do quadro de diretores escolas municipais, e foi convidado a se manifestar na Câmara a pedido do vereador Igor Beretta.
Renovação de contratos emergenciais
O gestor da pasta da Educação de Torres falou inicialmente sobre a questão da continua e sistêmica renovação dos contratos de trabalho de cargos da pasta em geral (inclusive de professores titulares), feitos e aprovados na Câmara no final do ano passado para cumprir a exigência legal (que pede aprovação parlamentar para todas as renovações de contratos deste tipo). Seu diagnóstico sobre o assunto defende que as renovações são feitas para adequar o quadro às crescentes exigências de quantidades de alunos atendidos, bem como da qualidade das demandas. Citou como exemplo o aumento das exigências para atendimento de alunos especiais na rede de Torres, o que para ele supõe a consequente oferta de profissionais especiais como monitores dos mesmos alunos especiais, psicólogos e fonoaudiólogos. A falta de previsibilidade de matriculas na rede, relacionada as burocráticas de contratação de profissionais deste tipo, também prejudicam o planejamento da pasta de Educação, o que acaba corroborando as contratações especiais.
Perguntas de vereadores sobre outras atividades da Educação respondidas
O vereador Igor Beretta (MDB) indagou sobre quando o grande prédio comprado pela prefeitura – na Avenida Castelo Branco – irá efetivamente receber uma escola para alunos da periferia. O secretário afirmou que é necessário fazer um planejamento maior para que os alunos da atual Escola Santa Rita (localizada na Estrada do Mar) sejam alocados para o novo prédio. Plano de sinalização e mudanças nas regras de trânsito na Castelo Branco, por exemplo, foi citado como uma das exigências técnicas para que esta troca de prédio seja efetivada. E Alceu disse que, quando isto ocorrer, a Escola da Estrada do Mar se transformará em uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI (antigamente chamada de creche).
O vereador Moisés Trisch (PT) perguntou se há estudos para que haja o pagamento dos salários dos contratos especiais, obedecendo o piso salarial da educação no Brasil. O secretário Alceu respondeu que sim, que há um estudo de viabilidade em andamento para o pagamento do piso para os professores contratados de forma emergencial, sem concurso. Mas que os benéficos sociais (como vale refeição) ainda não estariam em estudos para a mesma incorporação salarial dos contratos especiais.
