Assinar do jornal impresso? Clique aqui.
Torres, RS, 30 de Abril de 2017.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TERRENO INVADIDO EM TORRES DEVE OCORRER EM BREVE, SEGUNDO BM
Seg, 11 de Julho de 2016 16:35

Foto parcial de ocupação irregular, tirada na última quarta-feira (06)

 

Por Guile Rocha*
________________

 

A área atrás do Parque do Balonismo de Torres (próximo da estrada do Normélio, no chamado loteamento Jardim Eldorado) seguiu nesta semana irregularmente ocupada por pequenas moradias, construídas por pessoas que se dizem sem condições de pagar aluguel na cidade - muitas delas desempregadas. São cerca de 50 pequenas casas espalhadas (sem benfeitorias como água e luz) feitas de madeira ou até com materiais mais simples, como placas de compensado O jornal A FOLHA esteve novamente conversando com alguns invasores, que dizem que nem a prefeitura (nem qualquer autoridade competente) entrou em contato com eles para debater a situação. E os invasores seguiam angustiados com a previsão de que a reintegração de posse ocorra, o que acabaria removendo-os da área onde decidiram fixar suas moradias.
O jornal A FOLHA entrou também em contato com a Brigada Militar de Torres. Fomos informados pelo Capitão Fábio Hax Duro , Comandante da Companhia da BM de Torres, que já foi expedido o mandado de reintegração de posse da área pelo juiz responsável, sendo que o corpo policial torrense será acionado para acompanhar os oficiais de justiça na ação. Ainda não há uma data exata para a desapropriação das Terras, mas o Comandante Hax Duro diz que a Brigada Militar deverá estar em contato diário com os invasores do loteamento, durante a próxima semana (a partir de segunda-feira, 11), informando sobre a medida judicial que logo deverá ser cumprida. "O principal objetivo da BM é a integridade corporal das pessoas que estão lá, para que a ação de reintegração de posse ocorra da forma mais pacífica possível. Por isso conversaremos com as pessoa que estão realizando a ocupação irregular, faremos um papel de negociadores (buscando garantir a ordem e a civilidade).
A questão da presença do Batalhão de Operações Especiais (BOE), de Porto Alegre, na ação de reintegração de posse  ainda não definida, será acionada apenas caso seja necessário reforço. "Vamos estar preparados para o caso de (os invasores) não quererem sair de forma pacífica, mas não é de forma alguma o que pretendemos", finalizou o comandante Fábio Hax Duro.
 

Dois projetos de moradias populares em tratativa para Torres 

Em meio a polêmica ocupação irregular de grandes terrenos em área atrás do Parque do Balonismo, de Torres, a questão da habitação popular foi pauta de reunião na cidade. Houve o  encaminhamento de dois projetos dentro do Programa Minha Casa Minha Vida em reunião entre técnicos da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal, no final do mês de junho. As moradias populares vêm sendo prometidas pelo governo municipal há tempos, mas o projeto acabou nunca efetivamente saindo do papel.
Entretanto, no dia 17 de junho saiu a normativa 258, do Diário Oficial da União com a nova resolução do regulamento do a Minha Casa Minha Vida - contendo as cidades selecionadas. Antes disso, o Diário Oficial da União - por meio de portaria da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, publicada em 10 de maio -  anunciou a disponibilidade e o encaminhamento de dois projetos para Torres dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Todo orçamento será proveniente da União e os prazos serão definidos pela Caixa e cooperativas habitacionais.
A previsão é que Torres deve ser contemplada com 389 unidades.Tratam-se de 232 unidades no Campo Bonito (através da Coopervale) e outras 157 na Estrada do Mar (da Cooperlar).De acordo com o assessor especial de Políticas Afirmativas do Gabinete da Prefeitura, Mauro Dias, técnicos da Caixa se reuniram com o Governo Municipal e com técnicos das cooperativas para clarear dúvidas sobre os dois empreendimentos. O encaminhamento buscou "agilizar a documentação para assinatura do contrato", informou a prefeitura de Torres. Além de Mauro, a Prefeitura estava representada pela secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Gisliane Paixão do Nascimento e a diretora administrativa, Marivânia Rodrigues de Oliveira. 

 

*Com prefeitura de Torres

 

 

 

 

 

 

 
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner