Funcomdica de Torres abre inscrições í s ONGs para utilização de R$ 250 mil em projetos sociais
15 de outubro de 2010
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) de Torres está disponibilizando í s entidades não governamentais (ONGs) do Município recursos financeiras para a realização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O recurso é do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcomdica), e é destinado ao financiamento de projetos visando o desenvolvimento de açíµes ligadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social para fortalecer seus vínculos familiares e comunitários através de programas e projetos que tenham açíµes com características de rede.
Os projetos deverão ser inscritos até o dia 3 de novembro na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Torres. A previsão total de recursos para contemplar os projetos é de R$ 250 mil. O valor de cada projeto para entidade não governamental será no máximo de R$ 40 mil, não sendo exigida a contrapartida. A utilização do recurso pelas entidades contempladas, bem como, os requisitos dos projetos e os documentos necessários da entidade estão descritos no edital, disponível nos murais da Secretaria de Ação Social e da Central de Atendimento ao Cidadão. A divulgação dos projetos aprovados será no dia 9 de novembro. A formalização dos convênios será feita mediante comunicação oficial da Secretaria Municipal de Ação Social aos habilitados.
O Fundo Municipal é previsto em lei e recolhe recursos de várias formas. Dentre elas do orçamento municipal da municipalidade e de multas ou indenizaçíµes oriundas do judiciário referentes justamente í s açíµes que dizem respeito í crimes ou contravençíµes que envolvem crianças e adolescentes na comarca.
