Torres quase atinge meta de vagas em creches e pré-escolas conforme estudo do TCE

23 de outubro de 2010

Diagnóstico é preocupante, pois a grande maioria dos

 municí­pios do RS oferece vagas abaixo do

 indicado e da média nacional

Mulheres trabalhando fora de casa; orçamento das famí­lias apertado; emergência das classes mais baixas na sociedade de consumo; injusta distribuição tributária entre União, Estados e Municí­pios, dentre outros assuntos em ascensão nas discussíµes da sociedade brasileira como um todo. São estes ingredientes que formam o bolo que nos mostra a relação entre crianças até cinco anos de idade e as vagas disponibilizadas nas creches e pré-escolas municipais.    

 Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) divulgado na última quarta-feira comparou dados do Censo Escolar de 2009 e do IBGE, í  luz das diretrizes do PNE (Plano Nacional de Ensino). O Plano nacional prevê que pelo menos 50% das crianças de até três anos tenham acesso í  creche. O levantamento do TCE indica que no RS, somente 19 municí­pios estão com este í­ndice em dia, o motivo da preocupação das autoridades. O mesmo estudo prevê, portanto, que sejam necessárias no Estado quase 175 mil vagas para que o mesmo entre nos í­ndices objetivados nas metas do plano em ní­vel nacional. O RS também por incrí­vel que pareça está abaixo da média nacional, o que é preocupante, pois o Estado tem tradição em classificaçíµes acima da média do Brasil nos quesitos ligados ao desenvolvimento econí´mico e social.

Torres quase na meta

Torres está na 124 ª colocação no ranking do Estado do RS com um í­ndice próximo aos 50% buscados no PNE. Na cidade, de cada 100 crianças e adolescentes levantados no Senso, 44 estão matriculadas em creches ou em pré-escolas. No Litoral Norte a cidade se coloca na 6 ª colocação, atrás somente de Imbé, que está em primeiro na região e na 14 ª posição no RS com í­ndice de 69%, portanto acima da meta de 50%; de Xangri-lá, segunda colocada no Litoral Norte e em 46 ª no Estado com í­ndice de 58%, também acima da meta; de Arroio do Sal de í­ndice de 50%, em terceiro na região, em 83 º no RS, na meta; de Dom Pedro de Alcântara que está na 116 ª posição no ranking com 44,52%, em quarto aqui no Litoral;  e de Cidreira, em quinto lugar na região, na posição número 117 no Estado com 45% de í­ndice.  

Abaixo de Torres na região do Litoral estão Capão da Canoa com 39,94%; Osório com 37,29% na 194 ª posição no RS; Terra de Areia (31,88%); Balneário Pinhal (31,88%); Abaixo de Torres e da média do Estado encontram-se na região Tramandaí­ (25,33%) e em 448 º lugar no RS; Maquiné, Mampituba, Itatí­, Morrinhos do Sul e Três Forquilhas, que possui por sua vez í­ndice de 8,44% e está na 488 ª posição no Estado.

Problemas culturais fazem parte do não atendimento de metas

Conforme informou para a imprensa o presidente da FAMURS (Federação dos Municí­pios do RS) Vilmar Zanchin, existe uma busca incessante dos municí­pios para adaptar os orçamentos, fazer convênios e criar vagas nas cidades, mas existe uma questão cultural a ser mais bem avaliada, principalmente existente em cidades menores. í‰ que muitos casais optam por ,conforme afirma, deixar os filhos em casa com avós ou parentes ao invés de matriculá-los em creches. Mas o melhor í­ndice do RS está justamente em uma cidade pequena gaúcha. Muçum lidera o ranking do Estado com 88,6% da vagas disponí­veis. Isto significa que a cada 100 crianças que moram naquela cidade e possuem entre seis meses e cinco anos de idade, praticamente 89 estão matriculados em creches ou em pré-escolas. Conforme também informou para a imprensa o prefeito da cidade localizada no Vale do Taquari, Tarso Bastiani, a municipalidade local em sua gestão de Muçum aumentou de 25% do orçamento local em investimentos em Educação para 27%, o que levou o local a praticamente universalizar a educação infantil, e prova que a meta é possí­vel conforme insiste em afirmar o TCE, autor do levantamento.  

Vagas em Torres em 2009 devem sobrar conforme projeçíµes

A secretária de Educação de Torres Léa Grí¼ndler informou com exclusividade para A FOLHA na quarta-feira que iria investigar o padrão utilizado pelo TCE para divulgar o ranking e os números dos municí­pios. Ela informou que atualmente a cidade tem represado na lista de espera 150 pedidos de vagas em creches. Ela salientou também que aqui em Torres as creches são em turno integral, o que não é o caso na maioria dos municí­pios. Além disto, uma das causas das dificuldades de encaixar crianças em vagas disponí­veis aqui em Torres é a lei,  que não permite que crianças abaixo de três anos circulem em í´nibus ou vans escolares, o que dificulta que as mães consigam matricular seus filhos para que freqí¼entem os estabelecimentos de ensino infantil.

Mesmo assim, dentro do planejamento estratégico da cidade, está previsto o aumento para 2011 de em torno de 450 novas vagas.   A reforma da creche da Vila São João em andamento, uma nova creche que será construí­da no Centro Vida (no ex-campo do Torrense), a reforma na creche do bairro São Jorge e a ampliação da creche do Bairro Salinas devem proporcionar vagas ainda no final do ano para as mães e as ofertas deverão, portanto, superar, em muito, a meta do í­ndice de 50%, até podendo sobrar vagas pelas projeçíµes. Léa lembrou também que no perí­odo de veraneio a cidade tradicionalmente disponibiliza mais vagas infantis por conta do aumento de mães e familiares em geral trabalhando de forma intensa nas atividades do veraneio. Neste ano está previsto serem disponibilizadas 250 vagas adicionais sazonais de verão, também em turno integral.

RS abaixo do Brasil

O Rio Grande do Sul no ranking nacional está abaixo da média nacional com 30,97% contra a média brasileira de 35,80%. Encontra-se na 8 ª ª colocação em vagas de creches por municí­pio. Em primeiro lugar está Santa Catarina, em segundo lugar o Estado de São Paulo e em terceiro lugar no Brasil está o Paraná. Já se levado em conta a pré-escola, o RS fica pior ainda, na 27 ª colocação no ranking do Brasil. Os estados mais bem colocados neste quesito são em primeiro lugar Maranhão, em segundo São Paulo e em terceiro Sergipe.

Veja abaixo a classificação das cidades do Litoral Norte do RS

                      Cidade                                                índice                                                Colocação no RS

 Taxa de atendimento comprando o Brasil e o RS

                                                                                                                                  BRASIL                                                                                              RS