Participaram os promotores da Semana, entre eles, a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Fernanda Brocca.
Edemilso Schmidt (PDT) além deste pedido, é autor de Projeto de Lei que racionaliza uso de uniformes pelos alunos locais
No Brasil, a população passa por uma profunda mudança em suas características demográficas, principalmente com o crescimento expressivo das pessoas com mais de 60 anos
Pedido foi feito por comissão temática da Câmara composta pelos vereadores (as) Silvano Borja, Jacó Miguel e Carla Daitx
Matéria de autoria do vereador Silvano Borja que legisla sobre obrigações de síndicos de condomínios acerca de violência domésticas é considerada repetitiva frente à lei Maria da Penha
O texto revoga lei anterior, promulgada em 1994, e serve para imóveis próprios ou alugados para uso das entidades religiosas de qualquer culto
14 de junho de 2022
