10 de novembro de 2023
OPINIÃO – Debatendo sobre CALÇADAS em Torres
Conceitualmente - pela lei municipal de Assessibilidade de Torres (LEI Nº 5.049/2019) - são consideradas como irregulares ou em mau estado as vias para pedestres que apresentam buracos, ondulações, desníveis não exigidos pela natureza do logradouro ou obstáculos que impeçam a circulação livre e segura dos pedestres